Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2018 - 18:00
Encerramento: 03/10/2018 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Primeiro-Secretário: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Presidente: Danilo Araújo Santos / SD



Lista de Presença na Sessão
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente Danilo Araújo Santos solicita ao nobre vereador José Carlos de Oliveira, que faça a invocação a Deus. Solicito á Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos vereadores, para a verificação de quorum.
Verificado o quorum necessário, em nome de Deus e do Povo Delfinopolitano, declara aberta a sessão.

2 - Apreciação da Ata anterior:

Coloca a Ata da reunião anterior em discussão, os que forem pela aprovação que permaneçam como estão, ao contrário que se manifeste.

3 - Correspondências Recebidas:

 

01 – Projeto de Lei 015/2018 do Executivo - Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica ( área: 05.20.07 há cinco hectares, vinte ares e sete centiares de propriedade de LV Loteadora e Empreendimentos Imobiliários) Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica ( área: 05.20.07 há cinco hectares, vinte ares e sete centiares de propriedade de LV Loteadora e Empreendimentos Imobiliários);

 

02 – Projeto de Lei nº 016/2018 de autoria de todos os Vereadores –  denominação às ruas, do Loteamento Residencial Dr. Adauto Leite, no Município de Delfinópolis (MG), e dá outras providências, sendo elas:

Rua Um: “Cileno Vilela de Castro”

Rua Dois: “Lazara Aparecida Leite Lemos”

Rua Quatro: “ Espirito Santo da Forquilha”

Rua Cinco: “São João Batista do Glória”

Rua Seis: “Iracilda Leite Lemos”

Rua Sete: “Libânia Leite Lemos”

Rua Oito: Antonieta Leite Maia”

Rua Nove: “Maurilo Leite Lemos”

Rua Dez: “Manoela Leite Soares”

Rua Onze: Doutor Adauto Leite Lemos”

Rua Treze: “Passos”

Praça Quadra G: “Elisa de Almeida”

 

03 – Ofício nº 382/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento nº 025/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos, que versa sobre: valor da obra e dos blocos do calçamento das ruas do Distrito de Babilônia;,

 

04 – Ofício nº 383/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento nº 026/2018 de autoria do Vereador José Carlos de Oliveira, que versa sobre informações do porquê não fizeram até hoje o meio fio no loteamento do Distrito de Olhos D’água;

 

05 – Ofício nº 389/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento nº 020/2018 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta que versa sobre informações dos recapeamentos realizados na sede do Município na gestão “ANTERIOR E ATUAL”, sendo:

1)   Qual foi o valor licitado por m² de asfalto referente ao convênio de recapeamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e qual a quantidade licitado e efetuado?

2)   Qual foi o valor licitado por m² de asfalto referente ao convênio de recapeamento no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) e qual a quantidade licitado e efetuado?

 

06 – Um Convite da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, para o 1º Simpósio de Saúde Mental, que será:

Dia: 05/10/2018;

Horário: das 08h às 12h

Local: Espaço de Eventos Sicoob

Delfinópolis – MG.

 

07 – Ofício nº 0001/2018 de todos os  moradores do “Pontal do Lago”, no qual solicitam a visita de um ou mais Vereador no mencionado local para ver as dificuldades e necessidades dos mesmos;

4 - Correspondências Enviadas:

Não houve.

5 - Leitura de Matérias:

  Segundo Turno de Discussão e Votação

                              

01 – Projeto de Lei Complementar nº 006/2018 do Executivo - Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura o Emprego efetivo de técnico de técnico em Segurança do Trabalho e dá outras providências (salário de R$ 1.529,63 40 horas/semana).

 

 

Primeiro Turno de discussão e votação

 

01 – Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 do Executivo – Altera os requisitos do emprego de Professor de Educação Infantil (sede e Distritos), constante do Anexo II, da Lei Complementar nº 001/2015 e dá outras providências (requisitos: Ensino Superior Completo em curso de licenciatura plena, ou formação em nível médio, na modalidade normal);

 

02 - Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) igualando o salário de todos os empregos de Secretários Municipais existentes no Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura e dá outras providências ( o salário será de R$ 3.540,00 para 06 cargos, sendo eles: Secretário Municipal das Políticas de Assistência Social ; Secretário Municipal de Administração; Secretário Municipal de Educação; Secretário Municipal de Meio ambiente, Turismo, Cultura e Esporte; Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Viação e Transporte, será excluídos do Quadro de servidor os seguintes empregos: 02 atendente de Portaria, 01 Professor de Curso Profissionalizante);

 

 

6 - Breves Comunicações:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura o Emprego efetivo de técnico de técnico em Segurança do Trabalho e dá outras providências (salário de R$ 1.529,63 40 horas/semana).
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Em Segundo Turno de Discussão e Votação.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Altera os requisitos do emprego de Professor de Educação Infantil (sede e Distritos), constante do Anexo II, da Lei Complementar nº 001/2015 e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Em Primeiro Turno de Discussão e Votação.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de Atribuições) igualando o salário de todos os empregos de Secretários Municipais existentes no Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura e dá outras providências.
Reprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Não
  • Danilo Araújo Santos - Não Votou
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Não
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Não
  • José Carlos de Oliveira - Não
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Não
  • Mauro César de Assis - Não
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Não
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Não Votou
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Sim
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
  • Analdo Arantes Vieira - Sim
  • Danilo Araújo Santos - Não Votou
  • Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta - Sim
  • Fransérgio Anselmo Pimenta - Sim
  • José Carlos de Oliveira - Sim
  • Maria Beatriz Pinto de Almeida - Sim
  • Mauro César de Assis - Sim
  • Rodrigo Medeiros de Castro - Sim
  • Sebastião Ferreira de Oliveira - Sim