Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a nomenclatura do emprego em Comissão de Chefe da Divisão de Educação e Cultura e dá outras providências (passa a ser: Chefe da Divisão de Educação).

Dispõe sobre a devolução de R$255.000,00 aos Cofres do Executivo Municipal de Delfinópolis com sugestão de utilização.

Requerimento feito pelos Vereadores Analdo e Danilo á Prefeita.

Requerimento feito pela Vereadora Dóris á Prefeita.

Indicação feita pela Vereadora Dóris á Prefeita.

Ofício °292/2018 do Executivo - no qual envia Nota Técnica n°001/2018 "Veto Total ao Projeto de Lei n°001/2018" que institui no Município de Delfinópolis gratificação financeira, estabelece metas e critérios para concessão do prêmio variável de qualidade e inovação do programa de melhoria de acesso e qualidade de atenção básica - PMAQ AB aos servidores prestadores de serviços nas equipes integrantes da estratégia de saúde da família e dá outras providências.

Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto total ao Projeto de Lei n°001/2018, que institui no Município de Delfinópolis gratificação financeira, estabelece metas e critérios para concessão do prêmio variável de qualidade e inovação do programa de melhoria de acesso e qualidade de atenção básica - PMAQ AB aos servidores prestadores de serviços nas equipes integrantes da estratégia de saúde da família e dá outras providências.

Ofício n° 286/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°013/2018 de autoria do Vereador Rodrigo.

Ofício n° 287/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°014/2018 de autoria do Vereador Rodrigo.

Ofício n° 295/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°007/2018 de autoria do Vereador Analdo.

Ofício n° 299/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°017/2018 de autoria do Vereador Fransérgio.

Ofício n° 300/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta do Requerimento n°018/2018 de autoria do Vereador Danilo.

Ofício n° 308/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°018/2018 de autoria do Vereador Danilo.

Ofício n° 43/2018 do Ministério Público de Minas Gerais, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cássia/MG, no qual informa a entrada em exercício do Promotor de Justiça Excelentíssimo Sr. Rodrigo Caldeira Grava Brazil, e o mesmo se coloca a disposição de todos.

Ofício n° 009/2018 da AMEG, no qual envia relatório das atividades durante o exercício de 2017.

Ofício n° 010/2018 do Coordenador Municipal de Esportes e Eventos, no qual solicita um repasse financeiro no valor de R$13.000,00 (treze mil reais) para aquisição de materiais esportivos para o município de Delfinópolis (MG).

Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (04.49.70 has - quatro hectares, quarenta e nove ares e setenta centiares de propriedade de Afonso Danelluci).

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº1.499/2001 e dá outras providências (o imóvel doado não poderá ser alienado desde a data de seu recebimento até 15 (quinze) anos, contados da data da aprovação da Lei Municipal).

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº2.260/2015 e dá outras providências (o imóvel doado não poderá antes de transcorrido o prazo de 08 (oito) anos, exceto se a alienção for para fins de financiamento habitacional junto a caixa econômica federal ou outro banco, cujo a finalidade do financiamento seja a construção de unidade residencial).

Altera a nomenclatura do emprego em Comissão de Chefe da Divisão de Educação e Cultura e dá outras providências (passa a ser: Chefe da Divisão de Educação).

Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto total ao Projeto de Lei n°001/2018, que institui no Município de Delfinópolis gratificação financeira, estabelece metas e critérios para concessão do prêmio variável de qualidade e inovação do programa de melhoria de acesso e qualidade de atenção básica - PMAQ AB aos servidores prestadores de serviços nas equipes integrantes da estratégia de saúde da família e dá outras providências.

Requerimento feito pelos Vereadores Analdo e Danilo á Prefeita.

Requerimento feito pela Vereadora Dóris á Prefeita.