Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta.

Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araújo Santos à Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita.

Ofício n°279/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°009/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis.

Ofício n°280/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°011/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis.

Ofício n°281/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°010/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis.

Ofício n°282/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°012/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis.

Convite da Diretora da Escola Municipal Lourdes Aparecida da Silva, senhora Kátia Aparecida de Souza, para participar do desfile cívico em homenagem aos 142 anos do Distrito de Babilônia, que será no dia 29/06/2018 ás 09:00h.

Acrescenta a alínea "j" á Lei Complementar n°012/2018 e dá outras providências.

Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta.

Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araújo Santos à Prefeita.

Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica (04.49.70 has - quatro hectares, quarenta e nove ares e setenta centiares de propriedade de Afonso Danelluci).

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº1.499/2001 e dá outras providências (o imóvel doado não poderá ser alienado desde a data de seu recebimento até 15 (quinze) anos, contados da data da aprovação da Lei Municipal).

Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº2.260/2015 e dá outras providências (o imóvel doado não poderá antes de transcorrido o prazo de 08 (oito) anos, exceto se a alienção for para fins de financiamento habitacional junto a caixa econômica federal ou outro banco, cujo a finalidade do financiamento seja a construção de unidade residencial).