Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2018 - 18:00
Encerramento: 23/04/2018 - 19:00



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Mesa Diretora
Vice-Presidente: Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Primeiro-Secretário: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Segundo-Secretário: Mauro César de Assis / PSD
Presidente: Danilo Araújo Santos / SD



Lista de Presença na Sessão
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 17042018
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Autoriza o uso de bem público, por particular e contém outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta ao Presidente da Câmara.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 7 de 2018
Autor: Analdo Arantes Vieira
Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira á Prefeita.


Obs.: Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes de Oliveira á Prefeita.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 8 de 2018
Autores: Analdo Arantes Vieira, Mauro César de Assis
Requerimento feito pelos Vereadores Analdo Arantes Vieira e Mauro César de Assis á Prefeita.


Obs.: Requerimento feito pelos Vereadores Analdo Arantes de Oliveira e Mauro César de Assis á Prefeita.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Mauro César de Assis
Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: Mauro César de Assis
Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 11 de 2018
Autor: Mauro César de Assis
Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 12 de 2018
Autor: Mauro César de Assis
Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 6 de 2018
Autor: Danilo Araújo Santos
Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 7 de 2018
Autor: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Apª. Ferreira Pimenta á Prefeita.
Matéria não votada
12 - Ofícios nº 2112018 de 2018
Autores:
Ofício do Executivo, no qual envia resposta a Indicação n°005/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Medeiros de Castro que versa sobre reabertura do Complexo Claro.
Matéria não votada
13 - Ofícios nº 2182018 de 2018
Autores:
Ofício do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n° 003/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis que versa sobre projetos das obras: Praça Amador Miguel, Praça Urcelino Ferreira Branco e do Cristo Redentor.
Matéria não votada
14 - Ofícios nº 2202018 de 2018
Autores:
Ofício do Executivo, no qual solicita que o Legislativo elabore Projeto de Lei equiparando os subsídios dos Secretários Municipais de Delfinópolis.
Matéria não votada
15 - Ofícios nº 2212018 de 2018
Autores:
Ofício do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°001/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis que versa sobre Informações do Hospital Elpídio Rodrigues Pinto.
Matéria não votada
16 - Ofícios nº 2222018 de 2018
Autores:
Ofício do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°002/2018 de autoria dos Vereadores: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta e Mauro César de Assis, que versa sobre informações de destinação de recursos da Câmara repassados a Prefeitura.
Matéria não votada
17 - Ofícios nº 2262018 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Ofício n°226/2018 do Executivo no qual complementa resposta ao Requerimento n°002/2018 de autoria dos Vereadores Dóris Day Apª. F. Pimenta e Mauro César de Assis.
Matéria não votada
18 - Ofícios nº 2342018 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Ofício n°234/2018 do Executivo no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento n°004/2018 de autoria do Vereador Danilo Araújo Santos.
Matéria não votada
19 - Ofícios nº 2352018 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Ofício n°235/2018 do Executivo no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento °005/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis.
Matéria não votada
20 - Comunicados nº 11 de 2018
Autores:
Comunicado n° CM 21343/2018 do Ministério da Educação, no qual comunica os repasses financeiros para o Município referente ao mês de março/2018, no valor de R$9.702,20.
Matéria não votada
21 - Comunicados nº 12 de 2018
Autores:
Relatório de Atividades EMATER - Ano 2017.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Analdo Arantes Vieira / PSDB
Danilo Araújo Santos / SD
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta / PSDB
Fransérgio Anselmo Pimenta / Sem partido
José Carlos de Oliveira / PMDB
Maria Beatriz Pinto de Almeida / PMDB
Mauro César de Assis / PSD
Rodrigo Medeiros de Castro / SD
Sebastião Ferreira de Oliveira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 29032018
Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de Atribuições) criando empregos de Secretários Municipais, dentro das respectivas Secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Obras e Serviços Urbanos, extingue cargos e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Com Emenda, em Primeiro Turno de Discussão e Votação.
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2018
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 29032018
Altera o Organograma da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, como nesta se especifica.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Primeiro Turno de Discussão e Votação.
3 - Requerimento nº 6 de 2018
Autor: Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta ao Presidente da Câmara.
Aprovado Por Unanimidade

Obs.: Turno único de discussão e votação.