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Res. 5/2021 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Município de Delfinópolis - MG relativo ao exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Ana Trindade
Texto Original

Res. 6/2021 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Concessão de Adiantamento de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e dá outras Providências ”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Ana Trindade
Texto Original

Res. 7/2021 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do 13º salário aos Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Ana Trindade
Texto Original

Res. 8/2021 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aplicação do índice inflacionário calculado pelo IBGE (INPC) estabelecido no parágrafo único da Lei 2.399/2019 sobre o valor do auxílio financeiro e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Ana Trindade
Texto Original

Res. 9/2021 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aplicação do índice inflacionário calculado pelo IBGE (INPC) sobre o valor do auxílio alimentação e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Ana Trindade
Texto Original

Res. 10/2021 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Ana Trindade
Texto Original

Res. 11/2021 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de Servidores Públicos e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Ana Trindade
Texto Original

PR 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobra a concessão de recomposição salarial aos empregados da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PR 2/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre repasse de bens móveis da câmara municipal para o município de Delfinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:  Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PR 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, Minas Gerais no exercício de 2018.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PR 4/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta as comissões permanentes do ROL constante do artigo 52, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Alão
Fransérgio Pimenta
Mauro do Táxi
Texto Original

PR 5/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 8º do Regimento Interno para o fim de manter no plenário todos quadros fotográficos da reunião comemorativa à mudança de sede e independência econômica financeira da Câmara Municipal de Delfinópolis que se deu em 11 de setembro de 2001.

Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:  Alão
Fransérgio Pimenta
Zezinho Bexiga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PR 6/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 22, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  Alão
Analdo Arantes
Delson Machado
Fransérgio Pimenta
Jaqueline Esteticista
Mauro do Táxi
Zezinho Bexiga
Texto Original

PR 7/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Município de Delfinópolis - MG relativo ao exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Luciana da Rádio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PR 8/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre aplicação do índice inflacionário calculado pelo IBGE (INPC) estabelecido no parágrafo único da Lei 2.399/2019 sobre o valor do auxílio financeiro e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PR 9/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Concessão de Adiantamento de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e dá outras Providências ”.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PR 10/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do 13º salário aos Vereadores e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PR 11/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto total do Projeto de Lei N.º 022/2021 que: “Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves na pulverização agrícola no município de Delfinópolis num raio de um quilômetro das áreas urbanizadas.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Luciana da Rádio
Zezinho Bexiga
Resultado:  Reprovado Por Unanimidade
Data Votação:

PR 12/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial (8,24%) aos servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PR 13/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aplicação do índice inflacionário calculado pelo IBGE (INPC) sobre o valor do auxílio alimentação e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PR 14/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:  Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado:  Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

PE 1/2021 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda á Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/2021 que "Altera o §1º do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Delfinópolis, e dá outras providências".

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Luciana da Rádio
Texto Original

PE 2/2021 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda ao Projeto de Resolução n.º 006/2021 que " Altera o art. 22, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências".

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Luciana da Rádio
Texto Original

PE 3/2021 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa 003/2021 ao Projeto de Lei n° 019/2021 que "Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  Analdo Arantes
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 2021  Data Anexação: 9 de Setembro de 2021 Autor(es):  Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original

PE 4/2021 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021 que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Zezinho Bexiga
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original

PE 5/2021 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA PROJETO DE LEI N.º 031/2021 que “Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Delfinópolis/MG e dá outras providências”. REPROVADA

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Luciana da Rádio
Texto Original

PE 6/2021 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021 que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Alão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original

PE 7/2021 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021 que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Alão
Jaqueline Esteticista
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2021  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original

PE 8/2021 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021 que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. REPROVADA

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Mauro do Táxi
Texto Original