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Res. 5/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Município de Delfinópolis - MG relativo ao exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 6/2021 - Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a Concessão de Adiantamento de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e dá outras Providências ”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 7/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão do 13º salário aos Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 8/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do índice inflacionário calculado pelo IBGE (INPC) estabelecido no parágrafo único da Lei 2.399/2019 sobre o valor do auxílio financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 9/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do índice inflacionário calculado pelo IBGE (INPC) sobre o valor do auxílio alimentação e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 10/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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Res. 11/2021 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de Servidores Públicos e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Ana Trindade
Texto Original
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobra a concessão de recomposição salarial aos empregados da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre repasse de bens móveis da câmara municipal para o município de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, Minas Gerais no exercício de 2018.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta as comissões permanentes do ROL constante do artigo 52, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Alão
Fransérgio Pimenta
Mauro do Táxi
Texto Original
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PR 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o artigo 8º do Regimento Interno para o fim de manter no plenário todos quadros fotográficos da reunião comemorativa à mudança de sede e independência econômica financeira da Câmara Municipal de Delfinópolis que se deu em 11 de setembro de 2001.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Alão
Fransérgio Pimenta
Zezinho Bexiga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Art. 22, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
Alão
Analdo Arantes
Delson Machado
Fransérgio Pimenta
Jaqueline Esteticista
Mauro do Táxi
Zezinho Bexiga
Texto Original
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PR 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Município de Delfinópolis - MG relativo ao exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Luciana da Rádio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre aplicação do índice inflacionário calculado pelo IBGE (INPC) estabelecido no parágrafo único da Lei 2.399/2019 sobre o valor do auxílio financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a Concessão de Adiantamento de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e dá outras Providências ”.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão do 13º salário aos Vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto total do Projeto de Lei N.º 022/2021 que: “Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves na pulverização agrícola no município de Delfinópolis num raio de um quilômetro das áreas urbanizadas.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Luciana da Rádio
Zezinho Bexiga
Resultado: Reprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial (8,24%) aos servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do índice inflacionário calculado pelo IBGE (INPC) sobre o valor do auxílio alimentação e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o limite do percentual de consignação em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Autor:
Ana Trindade, Analdo e Mauro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PE 1/2021 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda á Proposta de Emenda a Lei Orgânica n.º 001/2021 que "Altera o §1º do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Delfinópolis, e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana da Rádio
Texto Original
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PE 2/2021 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda ao Projeto de Resolução n.º 006/2021 que " Altera o art. 22, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Luciana da Rádio
Texto Original
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PE 3/2021 - Proposta de Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa 003/2021 ao Projeto de Lei n° 019/2021 que "Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Analdo Arantes
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Data Anexação: 9 de Setembro de 2021
Autor(es):
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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PE 4/2021 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021 que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho Bexiga
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2021
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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PE 5/2021 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA PROJETO DE LEI N.º 031/2021 que “Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Delfinópolis/MG e dá outras providências”.
REPROVADA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Luciana da Rádio
Texto Original
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PE 6/2021 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021 que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Alão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2021
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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PE 7/2021 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021 que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Alão
Jaqueline Esteticista
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2021
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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PE 8/2021 - Proposta de Emenda
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 027/2021 que “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
REPROVADA
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Mauro do Táxi
Texto Original
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