Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 32/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 33/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias e manter filiações juntos as Associações e Consórcios Públicos, no Exercício de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 34/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei Municipal n°2.196/2014 e Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a gratificação por prêmio de melhor desempenho junto ao Programa Nacional Previne Brasil - e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 35/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Fica Denominado “Bairro Sebastião De Andrade”, o atual “Conjunto Habitacional São Sebastião” Localizado no Município de Delfinópolis, estabelece nova delimitação para os bairros Sebastião de Andrade e Espírito Santo e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 36/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Fica denominado vereador Márcio Gessulli Rangel “Márcio do Dráuzio”, o prédio localizado na rua José Crisostomo de Castro, 61, centro, Delfinópolis, onde está instalado o CRAS – centro de referência de assistência social e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 37/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre concessão de Diárias e Cobertura de despesas de Viagens aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 38/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Majoração do Limite de Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município de Delfinópolis para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 39/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: - Altera a Lei Complementar nº 001/2015 (Lei de atribuições) acrescendo vagas junto a Emprego Existentes, dentro do Quadro de Empregos e Salários deste Município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre normas do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Delfinópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Mesa Diretora para solicitar urgência ao Projeto de Lei 003/2020.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
|
|
Req. 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Carlos à Prefeita.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
José Carlos de Oliveira
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Rodrigo ao Presidente da Câmara.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Rodrigo Medeiros de Castro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Dóris à Prefeita.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelos Vereadores Mauro César de Assis, Dóris Day Apª Ferreira Pimenta e Analdo Arantes Vieira.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelos Vereadores Mauro César de Assis, Dóris Day Apª Ferreira Pimenta e Analdo Arantes Vieira.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelos Vereadores Mauro César de Assis, Dóris Day Apª Ferreira Pimenta e Analdo Arantes Vieira.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelos Vereadores Mauro, Dóris e Fransérgio á Prefeita.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Fransérgio Anselmo Pimenta
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelos Vereadores Analdo e José Carlos á Prefeita.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Analdo Arantes Vieira
José Carlos de Oliveira
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Dóris á Prefeita.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Res. 1/2020 - Resolução
Ementa: Altera o §1º do Art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Mauro César de Assis
Texto Original
|
|
Res. 2/2020 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Devolução antecipada do duodécimo aos Cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Mauro César de Assis
Texto Original
|
|
Res. 3/2020 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Devolução antecipada do duodécimo aos Cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Mauro César de Assis
Texto Original
|
|
Res. 4/2020 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Manutenção do veto total ao Projeto de Lei n° 027/2020 que "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e Suplentes das Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis - MG".
Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:
Mauro César de Assis
Texto Original
|
|
Res. 5/2020 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Manutenção do veto total ao Projeto de Lei n° 028/2020 que "Institui o Programa de Regularização Fundiára no Município de Delfinópolis e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:
Mauro César de Assis
Texto Original
|
|
PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução antecipada do duodécimo aos Cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Devolução antecipada do Duodécimo aos Cofres do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto total ao PROJETO DE LEI Nº 027/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o processo eleitoral direto para as funções de Diretor, Vice-Diretor e Suplentes das Escolas da Rede Municipal do Município de Delfinópolis - MG”.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do veto parcial ao PROJETO DE LEI Nº 028/2020 que “INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
ELO 1/2020 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “Altera o artigo 80, da Lei Orgânica do Município de Delfinópolis - MG” ( os cargos de: Secretário, em comissão e as funções de confiança: no mínimo será 50% será de provimento efetivo).
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Todos os Vereadores
|
|
ATO 1/2020 - Ato da Mesa Diretora
Ementa: Dispõe sobre a suspensão da transmissão ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Delfinópolis durante o Período Eleitoral.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
|