Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 38/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos no exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 39/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de novos códigos e seções de logradouros para cobrança de IPTU e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 40/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Determina que estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras instalem dispositivos de segurança nas agências do Município e da outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 41/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 42/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo estabelecer novo prazo aos beneficiários com doações de imóveis no Loteamento Morada dos Sonhos que ainda não providenciaram a Lavratura da Escritura de doação e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 43/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 44/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PL 46/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar com o Banco do Brasil S.A., operações de crédito e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n°001/2015 (Lei de Atribuições) em relação ao emprego público de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o provimento do emprego efetivo de encarregado da mecânica, constante do anexo II, da Lei Complementar n°001/2015 quanto a forma de sua investidura e dá outras providências. RETIRADO PELA PREFEITA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o provimento de emprego efetivo de coordenador educacional, constante do anexo II, da Lei Complementar n°001/2015, quanto a forma de sua investidura e dá outras providências. (ARQUIVADO)
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 001/2015 (Lei de Atribuições) criando dentro do Quadro de Empregos e Salários deste Município, o Emprego em Comissão de Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) e dá outras providências.
RETIRADO PELA PREFEITA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão do direito a faltas abonadas aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 3/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 4/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 5/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 6/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fransérgio Anselmo Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 7/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 8/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araújo Santos á Prefeita.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Danilo Araújo Santos
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 9/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador José Carlos de Oliveira ao Presidente da Câmara.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
José Carlos de Oliveira
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 10/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis à Prefeita.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis à Prefeita.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis à Prefeita.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 13/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis à Prefeita.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Fransérgio Anselmo Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 15/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day Apª Ferreira Pimenta à Prefeita.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta á Prefeita.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
Req. 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 20/2019 - Requerimento
Ementa: Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Apª Ferreira Pimenta ao Presidente.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 21/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day Apª Ferreira Pimenta á Prefeita.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelos Vereadores Danilo, Sebastião, José Carlos e Analdo ao Presidente.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Danilo Araújo Santos
José Carlos de Oliveira
Sebastião Ferreira de Oliveira
|
|
Req. 23/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Danilo Araújo Santos.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Danilo Araújo Santos
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis á Prefeita.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 25/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Analdo Arantes Vieira à Prefeita.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 26/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio à Prefeita.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Fransérgio Anselmo Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 27/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio à Prefeita.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Fransérgio Anselmo Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 28/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Dóris.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 29/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César de Assis à Prefeita.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Mauro César de Assis
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 30/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelos Vereadores José Carlos de Oliveira e Danilo Araújo Santos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Danilo Araújo Santos
José Carlos de Oliveira
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 31/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Fransérgio Anselmo Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Req. 32/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida á Prefeita.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Res. 1/2019 - Resolução
Ementa: Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão, no Âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Res. 2/2019 - Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução N°005/2017 - Que dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora
|
|
Res. 3/2019 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências. (R$100,00 cem reais).
Apresentação: 15 de Julho de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Res. 4/2019 - Resolução
Ementa: Julga regulares, sem ressalvas, as contas do município de Delfinópolis, referentes ao exercício financeiro de 2017.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
Res. 5/2019 - Resolução
Ementa: Altera a Resolução n°015/2017 da Câmara Municipal de Delfinópolis e da outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|