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Dá denominação á rua, do Loteamento Morada dos Sonhos, no Município de Delfinópolis (MG), para "Julio Batista Machado", e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de ára rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis como nesta se especifica.

Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no Município de Delfinópolis (MG), para "Joaquim Cândido da Silva", e dá outras providências.

Cria a secretaria municipal de agricultura pecuária e abastecimento - "SEMAPA".

Revoga as Leis n°2.225/2015 e 2.259/2015 e dá denominação a Rua do Loteamento Alto da Colina, no Município de Delfinópolis, e dá outras providências.

Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para "Maria do Rosário e Silva", e dá outras providências.

Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para "Maria Aparecida de Jesus", e dá outras providências.

Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no Município de Delfinópolis (MG), para "Nestor de Medeiros", e dá outras providências.

Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para "Laércio de Almeida", e dá outras providências.

Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município de Delfinópolis (MG), para "Sueli da Silva", e dá outras providências.

Denomina o Coreto Municipal, localizado na Praça Manoel Leite Lemos - Centro, conforme especifica.

Dá denominação á rua, do Loteamento Recanto do Pôr do Sol no distrito de Olhos D´Água da Canastra, no município de Delfinópolis (MG), para "Benedito Fernandes", e dá outras providências.

Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para "Antônio Hélio dos Santos", e dá outras providências.

Dá denominação á rua, do Loteamento Recanto do Pôr do Sol no Distrito de Olhos D´Água da Canastra, no municipio de Delfinópolis (MG), pada "João Cândido da Costa", e dá outras providências.

Dá denominação á Rua, do Loteamento Morada dos Sonhos, no Município de Delfinópolis (MG), para "Joaquim Anselmo Pimenta Neto", e dá outras providências.

Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município de Delfinópolis (MG), para "João Lopes Pontes", e dá outras providências.

Concede subvenções e contribuições para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

Suprime o item "I" do art. 7° da Lei Municipal n° 1.919/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Delfinópolis para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no municipio de Delfinópolis (MG), para "Geraldo Borges de Morais Filho", e dá outras providências.

Denomina o velório municipal , localizado na Rua José Martins da Silva, N° 75 - Distrito de Babilônia, conforme especifica.

Denomina o Velório Municipal, localizado na Praça Antônio Pereira de Oliveira, N° 27 - Distrito de Olhos D´Água da Canastra, conforme especifica.

Denomina a Quadra Escolar, localizada na Rua Branca de Castro Lemos N° 150 - Distrito de Olhos D´Água da Canastra, conforme especifica.

Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (CIP) e dá outras providências.

Exonera empregado Municipal como nesta se especifica.

Dispõe sobre nomeação de pessoa para ocupar emprego em comissão como nesta se especifica.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenções municipais as Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS EMPREGADOS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE VIAÇÃO E TRANSPORTE- SETOR HIDROVIÁRIO, NO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS CARNAVALESCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2016.

ALTERA O ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE DELFINÓPOLIS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 1.024/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei orçamentária de 2017 e dá outras providências..

ALTERA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO EFETIVO DE FARMACÊUTICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dá denominação à rua, do loteamento Recanto dos Sonhos, no município de Delfinópolis(MG), para "VIRMONDES RIBEIRO DE LIMA", e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de área rural para o Perímetro Urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Dá denominação à rua, do loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no municipio de Delfinópolis (MG), para "ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO", e dá outras providências.

Dá denominação à rua, do loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para "RICARDO H. SILVA INOUE", e da outras providências.

Dá denominação á rua, do loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no minicípio de Delfinópolis (MG), para " MARY ROSA PONTES", e dá outras providências.

Dá denominição à rua, do loteamento Recanto dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para "CELSO DIAS DA SILVA", e dá outras providências.

Projeto de Lei 018/2016 foi retirado pelo Prefeito em 03/08/2016.

Dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para "Joaquim Cândido da Silva", e dá outras providências.

Dá denominação à rua do loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis(MG), para "NESTOR MEDEIROS", e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento - "SEMAPA".

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

Dá denominação à vias do Condomínio Residencial Vila Estiva, no município de Delfinópolis(MG), e dá outras providências.

Dá denominação à rua, do loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis(MG), para "AMARILDO CÂNDIDO DA COSTA", e dá outras providências.

Dá denominação à rua, do loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis(MG), para "AMARILDO CÂNDIDO DA COSTA", e dá outras providências.

Dá denominação à rua, do loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis(MG), para "NIVALDO CÂNDIDO DA COSTA", e dá outras providências.

Dá denominação à rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no Município de Delfinópolis (MG), para "VIRMONDES RIBEIRO DE LIMA", e dá outras providências.