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Bal.C 1/2016 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Janeiro 2016.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2016
Texto Original
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Bal.C 2/2016 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Fevereiro 2016.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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Bal.C 3/2016 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Março 2016.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Texto Original
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Bal.C 4/2016 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Abril 2016.
Apresentação: 30 de Abril de 2046
Texto Original
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Bal.C 5/2016 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Maio 2016.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Texto Original
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Bal.C 6/2016 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Junho 2016.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Texto Original
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Bal.C 7/2016 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Julho 2016.
Apresentação: 31 de Julho de 2016
Texto Original
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Bal.C 8/2016 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Agosto 2016.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Texto Original
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Bal.C 9/2016 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Setembro 2016.
Apresentação: 30 de Setembro de 2016
Texto Original
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Bal.C 10/2016 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Outubro 2016.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Texto Original
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Bal.C 11/2016 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Novembro 2016.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Texto Original
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Bal.C 12/2016 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Dezembro 2016.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2016
Texto Original
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Indi. 1/2016 - Indicação
Ementa: Indicação feita pela Vereadora Marta ao Prefeito.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marta
Texto Original
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Indi. 2/2016 - Indicação
Ementa: Indicação feita pela Vereadora Marta ao Prefeito.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marta
Texto Original
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Indi. 3/2016 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelo Vereador José Fernandes ao Prefeito.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Fernandes
Texto Original
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Indi. 4/2016 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelo Vereador Delson ao Prefeito.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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Indi. 5/2016 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelo Vereador Delson ao Prefeito.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Texto Original
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Indi. 6/2016 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelo Vereador Delson ao Prefeito.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Texto Original
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Indi. 7/2016 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelo Vereador José Fernandes ao Prefeito.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Autor:
José Fernandes
Texto Original
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Indi. 8/2016 - Indicação
Ementa: Indicação feita pela Vereadora Marta ao Prefeito.
Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:
Marta
Texto Original
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Indi. 9/2016 - Indicação
Ementa: Indicação feita por Todos os Vereadores a Presidente.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Texto Original
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Indi. 10/2016 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Presidente.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
José Fernandes
Texto Original
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Indi. 11/2016 - Indicação
Ementa: Indicação feita pela Vereadora Marta ao Prefeito.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
Marta
Texto Original
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Indi. 12/2016 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelo Vereador Analdo a Presidente.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Texto Original
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Leis 2265/2016 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenções municipais as Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2266/2016 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro 2016.
Apresentação: 26 de Maio de 2016
Autor:
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2267/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos empregados lotados na secretaria de viação e transporte - setor hidroviário, no exercício de suas funções, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor:
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2268/2016 - Lei Municipal
Ementa: Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 1.347, de 26 de Fevereiro de 1997 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2269/2016 - Lei Municipal
Ementa: Cria a nota fiscal eletrônica de ISSQN e dispõe sobre geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços: institui a declaração eletrônica de serviços - DES/ISSQN. Dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2270/2016 - Lei Municipal
Ementa: Regulamenta o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente do município de Delfinópolis, previsto na Lei Municipal 1.024/1991 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2271/2016 - Lei Municipal
Ementa: Altera carga horária e remuneração do emprego público efetivo de farmacêutico hospitalar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2272/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para "Antonio Pereira de Carvalho", e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Giselda
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2273/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para "Ricardo H. Silva Inoue", e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Giselda
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2274/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para "Mary Rosa Pontes", e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Giselda
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2275/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para "Celso Dias Da Silva", e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Giselda
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2276/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do município de Delfinópolis, como nesta se especifica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2277/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do município de Delfinópolis, como nesta se especifica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2278/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á vias do Condomínio Residencial Vila Estiva, no município de Delfinópolis (MG), e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:
Giselda
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2279/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2280/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município de Delfinópolis (MG), para "Amarildo Cândido da Costa", e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:
Giselda
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2281/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para "Vanildo Cãndido da Costa", e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:
Giselda
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2282/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no Município de Delfinópolis (MG0, para "Nivaldo Cândido da Costa", e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:
Giselda
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2283/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial do Sonhos, no município de Delfinópolis (MG), para "Virmondes Ribeiro de Lima", e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Autor:
Giselda
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2284/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á Praça, do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no Município de Delfinópolis (MG), para "Pedro Alves Ferreira", e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
José Fernandes
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2285/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á Rua do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no Município de Delfnópolis (MG), para "José Lemos Salgado", e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
José Fernandes
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2286/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á rua do Loteamento Residencial Morada dos Sonhos, no Município de Delfinópolis (MG), para "Maria Aparecida Pereira", e dá outras providêncais.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
José Fernandes
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2287/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de novos códigos e seções de logradouros para cobrança de IPTU e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2288/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á rua, do Loteamento Residencial Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para "Alzira Martins Rosa", e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Giselda
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2289/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á rua, do Loteamento Morada do Verde, no Município de Delfinópolis (MG), para "Larissa Lopes Presciliano", e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Giselda
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Leis 2290/2016 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação á rua, do Loteamento Morada do Verde, no município de Delfinópolis (MG), para "Wayne Miguel de Lima", e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Giselda
Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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