Pesquisar Matéria Legislativa

Fixa os subsídios dos Vereadores para a 18° Legislatura.

Indicação feita pelo Vereador Adriano ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Mauro a Presidente.

Indicação feita pelo Vereador Mauro a Presidente.

Indicação feita pela Vereadora Marta a Presidente.

Indicação feita pelo Vereador Adriano a Presidente.

Indicação feita pelo Vereador Analdo a Presidente.

Indicação feita pelo Vereador José Fernandes a Presidente.

Indicação feita pelo Vereador José Fernades a Presidente.

Indicação feita pela Vereadora Marta a Presidente.

Indicação feita pelo Vereador Adriano a Presidente.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz ao Prefeito.

Indicação feita pela Vereadora Giselda ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito.

Indicação feita pelos Vereadores Analdo e Delson a Presidente.

Indicação feita pelo Vereador Gilvane a Presidente.

Indicação feita pelo Vereador Mauro a Presidente.

Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito.

Indicação feita pelos Vereadores Analdo e Delson ao Prefeito.

Indicação feita pela Vereadora Marta ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Analdo ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Mauro a Presidente.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1.°, 2.°, 3.°, 4.° E 5.°; REVOGA ARTIGO 6.° E 7.° TODOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.920/2009

ALTERA A EMENDA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.°2.176/2014 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL N° 2.204/2014, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS EMPREGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.220, DE 06 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA CHACREAMENTO DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação pa rua, do loteamento Alto da Colina, no Município de Delfinópolis (MG), para "Ozório Anastácio de Souza", e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 3°.da Lei N°2.175/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Estabelece a prioridade para a travessia na Balsa e dá outras providências.

Regulamenta o acesso e fiscalização dos Vereadores aos Órgãos Públicos da administração direta e indireta do Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a descaracterização de área integrante do perímetro urbano para a zona rural do Distrito de Babilônia neste Município de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Autoriza o Chefe do Executivo a utilizar recursos, proveniente de alienaçãode bens imóveis, para aquisição de um veículo, tipo ônibus, como nesta se especifica.

Estabelece o valor da remuneração dos cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate as endemias (ACE), de acordo com a Lei Federal N.° 12.994/2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de concessão de gratificação, como nesta se especifica.

Altera dispositivos da Lei N°2.224 de 31 de Maio de 2015 do Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Altera a redação do Caput do Artigo 1° da Lei Municipal N°2.228/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e o combate aos vetores biológicos de doenças infecciosas, aos animais peçonhentos e as zoonoses no Município de Delfinópolis, Minas Gerais.

Aprova o Plano Decenal de Educação - PME e dá outras providências.

Regulamenta o programa de recuperação de créditos do Município de Delfinópolis inscritos em dívida ativa, instituido pela Lei N°2.125/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Transforma o cargo público efetivo de operário da central de reciclagem e compostagem de lixo no cargo público efetivo de ajudante geral, no quadro de empregos da Prefeitura Municipal e dá oiutras providências.

Dá nova redação ao artigo 3° da Lei Municipal N°2.245/2015, de 14 de Agosto de 2015.

Altera o artigo 1° da Lei Municipal N°1904, de 23 de Abril de 2009 e dá outras providências.