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Leis 1803/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome da via 7, do Parque Morada da serra, no município de Delfinópolis, para Rua Sebastião Cardoso de Oliveira.

Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Texto Original

Leis 1804/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação do prazo definido no parágrafo único do artigo 3.º da lei municipal 1505/2001.

Apresentação: 18 de Outubro de 2006
Texto Original

Leis 1805/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentaria no exercício vigente e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2006
Texto Original

Leis 1806/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2006
Texto Original

Leis 1807/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Outubro de 2006
Texto Original

Leis 1808/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Texto Original

Leis 1809/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre transferência de área rural para o perímetro urbano de Delfinópolis.

Apresentação: 20 de Novembro de 2006
Texto Original

Leis 1810/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome da via 2, do parque morada da serra, no município de Delfinópolis, para rua Nego e Fiinha Peixeira.

Apresentação: 22 de Novembro de 2006
Autor:  Márcio Gessulli Rangel
Texto Original

Leis 1811/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Municipio de Delfinópolis a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais, com objetivo adquirir veículos, dentro do programa máquinas para o desenvolvimento, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Texto Original

Leis 1812/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção social á entidade que especifica.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2006
Texto Original

Leis 1813/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção social á entidade que especifica.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2006
Texto Original

Leis 1814/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção social á entidade que especifica.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2006
Texto Original

Leis 1815/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de denominação de emprego, como nesta se especifica.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2006
Texto Original

Leis 1816/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de denominação de emprego, como nesta se especifica.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2006
Texto Original

Leis 1817/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de denominação de emprego, como nesta se especifica.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2006
Texto Original

Leis 1818/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de emprego em Comissão de coordenador municipal do centro de referência de assistência social (CRAS) e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2006
Texto Original

Leis 1819/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
O Prefeito Municipal de Delfinópolis-MG, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Texto Original

Leis 1820/2006 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Texto Original

PL 2/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 3/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos empregados, no exercício de suas funções, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 4/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 6 de Junho de 2006
Texto Original

PL 5/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Texto Original

PL 6/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Texto Original

PL 7/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2006
Texto Original

PL 8/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 9/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 10/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 12/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 13/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 6 de Junho de 2006
Texto Original

PL 14/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Texto Original

PL 15/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Texto Original

PL 16/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Texto Original

PL 17/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Texto Original

PL 18/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Texto Original

PL 22/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 25/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO SOCIAL à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 26/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO ECONÔMICA à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 27/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede SUBVENÇÃO ECONÔMICA à entidade que especifica.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 28/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 29/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 30/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 31/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 32/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 33/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 34/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 35/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA à entidade que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 41/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá Nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.° 1744, de 05 de Outubro de 2005.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 42/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG, concede á mesma Companhia insenção tributária e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2006
Texto Original

PL 44/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 1.°, da Lei 967, de 23 de Maio de 1990 e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Texto Original

PL 45/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre o tempo de espera em filas de agências bancárias, cooperativas de crédito e quaisquer instituições financeiras do Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Maio de 2006
Autor:  José Fernandes
Texto Original