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Dispõe sobre a criação de emprego efetivo de Médico Veterinário no Quadro de Pessoal desta Prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 04 VAGAS de MOTORISTAS no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 02 VAGAS de Auxiliar Administrativo I, no povoado de Olhos D´Água e no Distrito de Ponte Alta, e dá outras providências.

Cria uma vaga no Quadro de Pessoal da Prefeitura, de Supervisor Educacional.

Dispõe sobre a criação de vagas para operários da Central de Reciclagem e Compostagem de Lixo.

Concede Subvenção Social, dispõe sobre abertura de Crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de patrocínios no uniformes escolares da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização da frota veicular municipal.

Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Delfinópolis.

Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Delfinópolis e seu respectivo procedimento.

Acrescenta a letra "i", ao § 2°, do art. 1°; acrescento o inciso VIII, ao art. 2°; e acrescenta parágrafo único, ao art. 2°, todos da Lei 1.383, de 12/11/1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos empregados municipais.

Declara de Utilidade Pública a CASA DA CRIANÇA DE DELFINÓPOLIS e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1.°, da Lei 596, de 30 de Novembro de 1978 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera a denominação do Posto de Saúde de Olhos D´ Água, no Município de Delfinópolis, para "Posto de Saúde José Pereira Machado (Zequinha Elói)".