Pesquisar Matéria Legislativa

Faz emenda aditiva a Lei Municipal n.° 1.242, de 29.12.94 - Código Tributário Municipal -, como nesta se especifica.

Autoriza a extensão de séries em Escola Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Extingue emprego público de provimento efetivo, como nesta se especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda de dois terrenos urbanos do patrimônio Municipal e dá outras providências.

Concede pensão á viúva de ex-servidor municipal, como nesta se especifica.

Dispõe sobre a instituição da Banda de Música e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de nome da Escola Municipal de Olhos D'Água para Escola Municipal Professora Maria Dias Machado.

Declara de utilidade pública o que nesta se especifica.

Concede subvenção como nesta se especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Inclui na zona urbana do Município de Delfinópolis, parte da área compreendida como zona de turismo.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2000.

Autoriza o Chefe do Executivo a doar lotes de terrenos urbanos do Município para fins de construção de casa própria e dá outras providências.

Revoga artigo da Lei 1242, como nesta se especifica.

Acrescenta usuário á isenção na Lei Municipal n°1231, de 19 de setembro de 1994.

Dispõe sobre concessão de abono aos servidores Municipais.

Art. 1° Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a criar, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, os seguintes empregos efetivos e vagas, com os respectivos salários e carga horária;

Faz emenda aditiva á lei anterior.

Denomina trecho de estrada, como nesta se especifica.

Concede isenção e fornecimento, como nesta se especifica.

Concede subvenções e contribuições e dá outras providências.

Faz Emenda Aditiva a Lei Municipal n.° 1.242, de 29.12.94 - Código Tributário Municipal - , como nesta se especifica.

Autoriza a extensão de séries em Escola Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Extingue emprego público de provimento efetivo, como nesta se especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda de dois terrenos urbanos do patrimônio Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Banda de Música e dá outras providências.

Concede pensão à viúva de ex-servidor municipal, como nesta se especifica.

Inclui na zona urbana do Município de Delfinópolis, parte da área compreendida como zona de turismo.

Declara de Utilidade Pública o que nesta se especifica.

Concede Subvenção como nesta se especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2.000.

Autoriza o Chefe do Executivo a doar lotes de terrenos urbanos do Município para fins de construção de casa própria e dá outras providências.

Concede Subvenções e Contribuições e dá outras providências.

Revoga artigo da Lei n.° 1.242, como nesta se especifica.

Acrescenta usuário à isenção contida na Lei Municipal n.° 1.231 de 19 de Setembro de 1994.

Art. 1°. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, os seguintes empregos efetivos e vagas, com os respectivos salários e carga horária:

Faz emenda aditiva à lei anterior.

Concede isenção e fornecimento, como nesta se especifica.

Dispõe sobre concessão de abono aos Servidores Municipais.

Dispõe sobre a rejeição de veto total á Proposição de Lei s/nº, que "Revoga o inciso I, do art. 6º, da Lei Municipal nº 1.383, de 12 de novembro de 1997.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente às Contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, relativas ao exercício de 1994 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente as contas do Prefeito Municipal de Delfinópolis relativas ao Exercício de 1997 e dá outras providências.

Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 24, da Resolução n° 007/92, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis.