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Declara como de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Babilônia e dá outras providências.

Cria o Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiológica no Município.

Cria Emprego Comissionado e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1998.

Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidores públicos municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional a favor de terceiros e dá outras providências.

Repassa recursos financeiros, como nesta se especifica.

Dispõe sobre a extinção de Empregos, como nesta se especifica.

Estabelece critérios para a declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.

Abre, no Quadro de Servidores Municipais, emprego de Recepcionista, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o que nesta se especifica.

Altera o nome da Rua Minas Gerais para Rua Iluipitrando Soares e dá outras providências.

Concede Subvenção, como nesta se especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Público, como nesta se especifica.

Cria emprego comissionado e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 228 e atualiza valores das tabelas e anexos da Lei Municipal n°1.242, de 28/12/94, e dá outras providências.

Autoriza a concessão dos serviços urbanos de esgoto sanitário á companhia de saneamento de Minas Gerais - Copasa MG.

Autoriza o Executivo Municipal a promover a municipalização do ensino de 1° a 4° séries do primeiro grau da Escola Estadual Cônego Marinho e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a promover a municipalização do ensino de 1° a 4° séries do primeiro grau da Escola Estadual de Babilônia e dá outras providências.

Acrescenta alínea "i" ao § 2°, do Art. 1° e acrescenta parágrafo único ao artigo, ambos da Lei 1.383, de 12 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao exercício de 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre a leitura obrigatória de parte do Texto Bíblico antes do início de cada sessão da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

Dá nova redação ai § 2º, do art. 24, do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.