Resolução nº 1 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
1997
Número
1
Data de Apresentação
29/10/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao exercício de 1993 e dá outras providências.
Indexação
Observação