Pesquisar Matéria Legislativa

Altera o nome da Rua Minas Gerais para Rua Iluipitrando Soares e dá outras providências.

Concede subvenção como nesta se especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Público, como nesta se especifica.

Cria emprego comissionado e dá outras providências.

Altera redação do artigo 228 e atualiza valores das tabelas e anexos da Lei Municipal n° 1.242 de 28.12.94, e dá outras providências.

Autoriza a concessão dos serviços urbanos de esgoto sanitário á companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG.

Autoriza o Executivo Municipal a promover a municipalização do ensino de 1° a 4° Séries do primeiro grau da Escola Estadual Cônego Marinho e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a promover a municipalização do ensino de 1° a 4° Séries do primeiro grau da Escola Estadual de Babilônia e dá outras providências.

Acrescenta alínea "i" ao § 2°, do Art. 1° e acrescenta parágrafo único ao artigo 4°, ambos da Lei 1.383, de 12 de novembro de 1997, e dá outras providências.

A Presidenta da Câmara Municipal de Delfinópolis, nos termos do artigo 42, XXX, do Regimento Interno, artigo 1°, parágrafo único, e artigo 3°, da Resolução n°001/1996, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Dispõe sobre municipalização de Escola Estadual e dá outras providências.

Cria o emprego de Secretária do Preito e dá outras providências.

Cria Emprego de Chefe da Divisão de Turismo e Esporte e dá outras providências.

Cria emprego de Diretor Hospitalar e dá outras providências.

Cria, no Quadro de Servidores Municipais, emprego de Médico, na especialidade Clínica Geral, e dá outras providências.

Cria emprego de Encarregado de Licitação e dá outras providências.

Dá nova redação a artigo de Lei Municipal.

Dispõe sobre a Concessão de bolsas de estudo, para curso pré-universitário a alunos carentes e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de lanche aos Servidores Públicos Municipais ativos do Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Altera a redação do inciso V, do art. 1° e art. 8°, da Lei 1.125 e dá outras providências.

Acrescenta usuários á isenção contida na Lei Municipal n°1231 de 19 de setembro de 1994.

Cria emprego comissionado e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação, ao Patrimônio Público de imóvel urbano e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de imóvel rural, como nesta especifica.

Altera a redação do art. 92, da Lei 1.242 - Código Tributário Municipal.

Altera, acrescentando incisos, a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 1.171, de 10.09.93, e dá outras providências.

Concede subvenção, como nesta se especifica.

Institui o Programa de Desenvolvimento Agropecuário de Delfinópolis.

Dá nova redação ao art. 2º, da Lei Municipal n° 1.343.

Altera o nome da Rua Estrela para Rua Manoel Saturnino de Araújo e dá outras providências.

Altera o nome da Rua Dr. Antônio Pinto para Rua Rafael do Silva Maia e dá outras providências.

Faz emenda supressiva a Lei n° 1.356.

Estabelece o pagamento antecipado de Metade do 13° Salário devido aos servidores municipais.

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação de financiamento com a caixa econômica federal.

Altera percentual constante do artigo primeiro e faz Emenda Aditiva á Lei n° 1.309.

Dispõe sobre revogação de Lei, artigos, como nesta se especifica.

Autoriza a transferência de Contribuição á ALAPE - Associação dos Municípios do Lago de Peixoto -.

Cria emprego de Agente Comunitário e dá outras providências.

Cria o emprego de Fisioterapeuta e dá outras providências.

Cria o emprego de Encarregado do Serviço de Funilaria e Pintura e dá outras providências.

Determina carga horária e dá outras providências.

Cria os empregos de Protético e Auxiliar de Protético e dá outras providências.

Cria o emprego de Fonoaudiólogo e dá outras providências.

Aumenta o número de emprego de Enfermeiro e dá outras providências.

Acrescenta parágrafos ao Artigo 34 da Lei n.°1024.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial - Data Base.