Logo Câmara Municipal de Delfinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 90 matérias.

Resultados
Leis 1197/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza repasse de índice salarial aos Servidores Municipais.

Apresentação: 18 de Janeiro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1198/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza repasse de índice salarial aos Servidores Municipais.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1199/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva a Lei n°1184.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1200/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção Social.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1201/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos no Município.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1202/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Servidores do Poder Executivo do Município de Delfinópolis, fixa diretrizes e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1203/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1204/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa salário inicial para emprego criado pela lei n°1202.

Apresentação: 30 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1205/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera artigo de Lei Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1206/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Repassa resíduo inflacionário e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1207/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito especial para regularização de despesa excedente ao limite permitido referente ao exercício de 1987.

Apresentação: 30 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1208/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza suplementação de Crédito Especial e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1209/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre adaptação do Município ao Programa de Estabilização Econômica.

Apresentação: 11 de Maio de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1210/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga Lei Municipal n°1163 de 24 de agosto de 1993 e dá nova redação a inciso V da Lei Municipal n°1024 de 05 de agosto de 1991.

Apresentação: 11 de Maio de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1211/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1212/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinatura de Convênio, como nesta se especifica.

Apresentação: 11 de Maio de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1213/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênios.

Apresentação: 11 de Maio de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1214/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre projetos de construção, torna obrigatória a instalação de rede telefônica interna e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Junho de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1215/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas médico/hospitalares e funerárias de empregado acidentado.

Apresentação: 27 de Junho de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1216/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para regularização de despesas, nos termos da súmula 77 do T.C.E.

Apresentação: 1 de Julho de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1217/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação á Avenida da Cidade.

Apresentação: 1 de Julho de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1218/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre fixação de vencimentos para os empregos comissionados da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1219/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinatura de Convênio para expansão de serviço telefônico e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1220/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para firmar convênio, como nesta se especifica.

Apresentação: 19 de Julho de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1221/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre repasse de percentual e concede aumento de salário aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1222/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de vaga em emprego já existente e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Julho de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1223/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença remunerada a Servidor Municipal Comissionado e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1224/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá novas redações e revoga artigos, parágrafos e incisos de Lei Municipal.

Apresentação: 18 de Agosto de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1225/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficializa veículo de divulgação para atos da Administração.

Apresentação: 30 de Agosto de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1226/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Repassa índice do salário mínimo aos Servidores Municipais.

Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1227/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinatura de Convênio, como nesta se especifica.

Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1228/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1229/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria empregos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1230/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Delfinópolis empregos comissionados e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1232/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Subvenções, Contribuições e Transferências Operacionais e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1234/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito Especial e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1235/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria emprego Comissionado e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1239/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza suplementação de crédito especial e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1240/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-COMAE- e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1241/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta inciso á cláusula de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Delfinópolis PMMG.

Apresentação: 28 de Novembro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1242/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o código tributário municipal de Delfinópolis.

Apresentação: 29 de Dezembro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
Leis 1243/1994 - Lei Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de vagas em empregos já existentes e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Dezembro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 1197/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza repasse de índice salarial aos Servidores Municipais.

Apresentação: 17 de Janeiro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 1198/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza repasse de índice salarial aos servidores municipais.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 1199/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda aditiva a Lei n°1184.

Apresentação: 1 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal

PL 1200/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção social.

Apresentação: 1 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 1201/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os Feriados Civis e Religiosos no Município.

Apresentação: 4 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 1202/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Servidores do Poder Executivo do Município de Delfinópolis, fixa Diretrizes e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 1203/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
PL 1204/1994 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa salário inicial para emprego criado pela Lei n°1202.

Apresentação: 23 de Março de 1994
Autor:  Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original