Ofícios nº 100 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios

Ano

2026

Número

100

Data de Apresentação

27/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N 021/2026

    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AOS ATLETAS E ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Abril de 2026