Projeto de Lei nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA A VIDA: PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS", PARA INCLUIR A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA OS ESTUDANTES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação