Projeto de Lei nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE DELFINÓPOLIS MÃOS DA CANASTRA - AAADMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação