Lei Municipal nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Pedro Paulo Pinto (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 15:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS.
Indexação
Observação