Leis Municipais Complementares nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Municipais Complementares
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Cinthia de Oliveira Barbosa (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 07:58 - ICP-Brasil)
- Pedro Paulo Pinto (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 16:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO AO EMPREGO DE MOTORISTA – DISTRITO DE BABILÔNIA, EXISTENTE NO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, COMO NESTA SE ESPECIFICA.
Indexação
Observação