Leis Municipais Complementares nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Municipais Complementares
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Cinthia de Oliveira Barbosa (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 08:43 - ICP-Brasil)
- Pedro Paulo Pinto (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 08:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI ATRIBUIÇÕES) CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO O
EMPREGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SUBSTITUTO, COMO NESTA SE ESPECIFICA.
EMPREGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SUBSTITUTO, COMO NESTA SE ESPECIFICA.
Indexação
Observação