Leis Municipais Complementares nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Municipais Complementares
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
19/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Suely Alves Ferreira Leite Lemos (Assinado em: 19 de Setembro de 2024 às 15:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES), DÁ NOVA DENOMINAÇÃO E UNIFICA OS EMPREGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.
Indexação
Observação