Lei Municipal nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Beatriz Serrat Ataide de Faria (Assinado em: 31 de Outubro de 2024 às 13:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Suely Alves Ferreira Leite Lemos (Assinado em: 31 de Outubro de 2024 às 13:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.581/2024, A FIM DE CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ NO EXERCÍCIO DE 2024 COM RECURSO PRÓPRIO DE ENSINO.”
Indexação
Observação