Lei Municipal nº 39 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2024
Número
39
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Suely Alves Ferreira Leite Lemos (Assinado em: 18 de Outubro de 2024 às 10:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 1.880 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008, PARA INSTITUIR DATA OFICIAL DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE OLHOS D’ ÁGUA DA CANASTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação