Lei Municipal nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Municipal
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Suely Alves Ferreira Leite Lemos (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 14:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA DA MATA DO ÍNDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação