EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

EMENDA A LEI ORGÂNICA

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

02/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Fernandes Salgado (Assinado em: 3 de Dezembro de 2024 às 08:27 - Gov-Br)
  • Mauro Cesar de Assis (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 09:05 - Gov-Br)
  • Sebastiao Aparecido Alao (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 08:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

    Indexação

    Observação