Lei Municipal nº 2532 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei Municipal

Ano

2023

Número

2532

Data de Apresentação

08/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Cinthia de Oliveira Barbosa (Assinado em: 8 de Agosto de 2023 às 16:00 - ICP-Brasil)
  • Suely Alves Ferreira Leite Lemos (Assinado em: 8 de Agosto de 2023 às 15:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação