Leis Municipais Complementares nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Municipais Complementares
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) MODIFICANDO AS VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação