Projeto de Lei nº 35 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
35
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a adesão do Município de Delfinópolis ao Protocolo de Intenções do Consórcio Público: Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e dá outras providências.
Indexação
Observação