Leis Municipais Complementares nº 1 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Leis Municipais Complementares

Ano

2015

Número

1

Data de Apresentação

01/12/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá novas denominações aos Empregos Efetivos de Auxiliar Administrativo I e III e ao Emprego Efetivo de Auxiliar da Horta Municipal, reduz o número de vagas do Emprego Efetivo de Tratorista , consolida cargos em Comissão e aos Empregos Efetivos , e dispõe sobre atribuições dos Cargos em Comissão e dos Empregos Efetivos do Município de Delfinópolis, na forma que especifica.

    Indexação

    Observação