Lei Municipal nº 961 de 1990

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei Municipal

Ano

1990

Número

961

Data de Apresentação

27/03/1990

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre autorização para firmar termo aditivo ao convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Emater-MG, em 23.04.77.

    Indexação

    Observação