Lei Municipal nº 1896 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Lei Municipal

Ano

2009

Número

1896

Data de Apresentação

11/03/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o município fazer repasse, a título de bolsa de estudo, como nesta se especifica, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação