Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão de uso conjunto de espaço físico do município de Delfinópolis para a Associação Nativos da Canastra e Associação Comercial, Industrial, Agropecuário e de Serviços de Delfinópolis, na forma em que específica e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Reprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Delfinópolis para exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. - - TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade TURNO ÚNICO DE VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Delfinópolis firmar convênios, termos de parcerias, conceder subvenções, contribuições, incentivos, auxílios financeiros e manter filiações com associações e consórcios públicos, no exercício de 2025. - - PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA |
| 6 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação À Lei Orgânica do Município de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais. - - SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO
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Aprovado Por Unanimidade SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO |