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Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Que seja instalado iluminação no Parquinho da Avenida Padre Ivo Soares de Matos

Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita - Seja disponibilizado uniformes adequados aos coletores da usina de reciclagem e garis

Indicação feita pelo Vereador Mauro César á Prefeita - Manutenção na lombada da Avenida de frente a casa da Silma Dentista

Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Solicita manutenção no calçamento de bloquete da Praça Central

Indicação feita pela Vereadora Jaqueline á Prefeita - Solicita caçamba para Bela Mansão

Indicação feita pelo Vereador Analdo à Prefeita - Solicita aumento do vale alimentação para 250,00 reais para o ano de 2022

Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que seja revisto contrato do técnico responsável pela manutenção dos aparelhos da saúde.

Indicação feita pela Vereadora Luciana á Prefeita na qual sugere que ela veja a possibilidade de refazer o organograma do Funcionalismo Público do Executivo.

Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que providencie reparo na ponte de madeira que foi reformada recentemente na região do Garimpo.

Indicação feita pelo Vereador José Fernandes á Prefeita na qual sugere que providencie dois caminhões de cascalho para jogar na ponte chegando na propriedade do Sr. Tião do Lunga.

Institui o programa de regularização fundiária no município de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Delfinópolis inscritos em dívida ativa - PROREFIS - e dá outras providências.

Autoriza o Município de Delfinópolis/MG a doação de Terreno onde se encontra construído a sede do Centro de Educação Infantil Geanderson Miranda Reinaldo e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de bens públicos e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquiris vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas - "CISLAGOS" e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal adotar medidas imprescindíveis á Assistência e Fornecimento de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, na forma que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências.

Autoriza o Município de Delfinópolis a firmar termo de convênio de cooperação com o Lar São Vicente de Paulo de Delfinópolis/MG com o intuito de unir esforços para a construção/ampliação de um pavilhão na entidade e da outras providências.

Dispõe sobre a cessão de bens públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de área rural para o perímetro urbano do município de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Fixa os valores dos plantões médicos, dos procedimentos médicos e das especialidades médicas que desempenham atendimento no município de Delfinópolis e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Patas da Canastra e autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro.

Dispõe sobre a suspensão da cobrança de CIP para os moradores do Bairro Recanto do Sol no Distrito de Olhos D'água da Canastra.

RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - CONSÓRCIO AMEG E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIALNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA DE DELFINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º da Lei nº 2.416/2019para que o prazo para regularização da escritura dos respectivos lotes se finde impreterivelmente em 09 de março de 2022.

Altera o Artigo 2º e acrescenta §§ na Lei 2.363/2018 que dispõe sobre a criação da Feira Livre do Produtor.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE "RUA CLEUZA APARECIDA GARCIA DE SOUZA" A "RUA 1" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CÓDIGOS E SEÇÕES DE LOGRADOUROS PARA COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição do uso de aeronaves na pulverização agrícola no município de Delfinópolis num raio de um quilômetro das áreas urbanizadas.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONCEDER SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E MANTER FILIAÇÕES JUNTO AS ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NO EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LIMITE DO PERCENTUAL DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 - 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Exonera Empregado Municipal, como nesta se especifica.

Dispõe sobre nomeação de pessoa para ocupar emprego em Comissão, como nesta se especifica.

Exonera Empregado Municipal, como nesta se especifica.

Nomeia Empregado Municipal, como nesta se especifica. (Cleidisson - Contador/Comprador)