Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Bal.C 1/2020 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Janeiro 2020.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Texto Original
|
Bal.C 2/2020 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Fevereiro 2020.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2020
Texto Original
|
Bal.C 3/2020 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Março 2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Texto Original
|
Bal.C 4/2020 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Abril 2020.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Texto Original
|
Bal.C 5/2020 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Maio 2020.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Texto Original
|
Bal.C 6/2020 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Junho 2020.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Texto Original
|
Bal.C 7/2020 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Julho 2020.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Texto Original
|
Bal.C 8/2020 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Agosto 2020.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Texto Original
|
Bal.C 9/2020 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Setembro 2020.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Texto Original
|
Bal.C 10/2020 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Outubro 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Texto Original
|
Bal.C 11/2020 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Novembro 2020.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Texto Original
|
Bal.C 12/2020 - Balancete Contábil
Ementa: Balancete Contábil Sintético - Dezembro 2020.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2020
Texto Original
|
EM 1/2020 - Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2020 que "Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Delfinópolis e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Todos os Vereadores
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
EM 2/2020 - Emenda
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 028/2020 que "Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Delfinópolis e dá outras providências".
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Todos os Vereadores
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
EM 10/2020 - Emenda
Ementa: Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n° 031/2020 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 31 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
EM 11/2020 - Emenda
Ementa: Proposta de Emenda ao Projeto de Lei n° 032/2020 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2021.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2020
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Indi. 1/2020 - Indicação
Ementa: Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Texto Original
|
Indi. 2/2020 - Indicação
Ementa: Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Texto Original
|
Indi. 3/2020 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelo Vereador José Carlos de Oliveira.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
José Carlos de Oliveira
Texto Original
|
Indi. 4/2020 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelo Vereador José Carlos de Oliveira.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
José Carlos de Oliveira
Texto Original
|
Indi. 5/2020 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelos Vereadores Mauro César de Assis, Dóris Day Apª Ferreira Pimenta e Analdo Arantes Vieira.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Mauro César de Assis
Texto Original
|
Indi. 6/2020 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelos Vereadores Mauro César de Assis, Dóris Day Apª Ferreira Pimenta e Analdo Arantes Vieira.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Danilo Araújo Santos
Mauro César de Assis
Texto Original
|
Indi. 7/2020 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelos Vereadores Mauro César de Assis, Dóris Day Apª Ferreira Pimenta e Analdo Arantes Vieira.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Mauro César de Assis
Texto Original
|
Indi. 8/2020 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelo Vereador Fransérgio á Prefeita.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
Fransérgio Anselmo Pimenta
Texto Original
|
Indi. 9/2020 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelo Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira a Prefeita.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Sebastião Ferreira de Oliveira
Texto Original
|
Indi. 10/2020 - Indicação
Ementa: Indicação feita pelo Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira á Prefeita.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Sebastião Ferreira de Oliveira
Texto Original
|
Leis 2420/2020 - Lei Municipal
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 2.413, de 10 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2421/2020 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2422/2020 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre o Repasse do Veículo Oficial da Câmara Municipal a Prefeitura Municipal de Delfinópolis/MG e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2423/2020 - Lei Municipal
Ementa: Institui o Programa de Demissão Voluntária II, para os Servidores públicos municipais da Administração direta.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2424/2020 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adotar medidas imprescindíveis a assistência e fornecimento de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2425/2020 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2426/2020 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2427/2020 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei Municipal Nº 2.387 de 30 de Abril de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2428/2020 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2429/2020 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo alienar imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2430/2020 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2431/2020 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2432/2020 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2433/2020 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos suplementares ao orçamento do Município de Delfinópolis para exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2434/2020 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a adequação do PPA, LDO e LOA para criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2435/2020 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobra a criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2436/2020 - Lei Municipal
Ementa: Fixa o Subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Mauro César de Assis
Texto Original
|
Leis 2437/2020 - Lei Municipal
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2021/2024.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Mauro César de Assis
Texto Original
|
Leis 2438/2020 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2439/2020 - Lei Municipal
Ementa: Fica denominada "Rua Zulmiro Elias Sobral," a atual "Rua A" localizada no Loteamento Serro Alegre, no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2440/2020 - Lei Municipal
Ementa: Fica denominada "Rua Eleozina Ana Pereira," a atual "Rua B" localizada no Loteamento Serro Alegre, no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2441/2020 - Lei Municipal
Ementa: Fica denominada "Rua José Zeferino de Lima," a atual "Rua C" localizada no Loteamento Serro Alegre, no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2442/2020 - Lei Municipal
Ementa: Fica denominada "Rua Aparecida Cardoso," a atual "Rua D" localizada no Loteamento Serro Alegre, no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
Leis 2443/2020 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transformar Lote em Rua e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
|
