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Indicação feita pelos Vereadores Danilo Araújo Santos e José Carlos de Oliveira à Prefeita.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida a Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador Danilo Araújo Santos à Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador Sebastião Ferreira de Oliveira à Prefeita.

Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta à Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador José Carlos de Oliveira à Prefeita.

Indicação feita pela Vereadoras Dóris Day Apª. Ferreira Pimenta juntamente com a Vereadora Mirim Rita de Cássia à Prefeita.

Indicação feita pela Vereadora Dóris Day Apª Ferreira Pimenta a Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador José Carlos de Oliveira á Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador Fransérgio Anselmo Pimenta á Prefeita.

Indicação feita pelo Vereador Fransérgio.

Indicação feita pelo Vereador Fransérgio.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz Pinto de Almeida.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

Dá denominação á Corredor Público, no Município de Delfinópolis (MG), para "Juscelino Pernambuco", e dá outras providências.

Institui a festa da Queima do Alho no calendário oficial do Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Proibi no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada ou inacabada e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências.

Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Delfinópolis inscritos em dívida ativa - PROREFIS - e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para a filiação do Município de Delfinópolis, estado de Minas Gerais a união nacional dos dirigentes municipais de educação de Minas Gerais - UNDIME/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar lotes urbanos e dá outras providências.

Institui, regulamenta e dispõe sobre a rotina do tratamento fora do domicílio - TFD - no Município de Delfinópolis/MG.

Dispõe sobre transferência de área para o perímetro urbano do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

Regulamenta o serviço de Estágio no âmbito do Serviço Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de Área Urbana de uso comum no Loteamento Morada dos Sonhos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N°1.743/2005 - Que dispõe sobre a apresentação das Contas Públicas, em audiências públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Delfinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o transporte universitário de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores Públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.

Estabelece a Ficha Limpa e requisitos para nomeações de cargos e funções de livre nomeação na Câmara Municipal de Delfinópolis e na Prefeitura Municipal de Delfinópolis.

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Município de Delfinópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Banana de Delfinópolis e Região - ADELBA e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1.743/2005 - Que dispõe sobre a apresentação das contas públicas, em audiências públicas, determinadas pela Lei Complementar 101/2000 e dá outras providências.

Fica denominada "Pista de Caminhada Gustavo Lopes Cardoso" a localizada na Avenida Ivo Soares Matos Pe., no Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a Prestação dos Serviços Públicos de água nos Distritos de Olhos D'água da Canastra e Babilônia no Município de Delfinópolis/MG e dá outras providências.

Institui no Município de Delfinópolis a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

Aletra o artigo 15 da Lei Municipal n°2.201 de 27 de Junho de 2014.

Ratifica a adesão do Município de Delfinópolis ao protocolo de intenções do consórcio público: Associação pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a transformar Lotem em Rua e dá outras providências.

Autoriza o Município de Delfinópolis a firmar convênios, termos de parcerias e manter filiações junto as Associações e Consórcios Públicos, no Exercício de 2020 e dá outras providências.