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Leis 17/2018 - Leis Municipais Complementares
Ementa: Altera dispositivo do Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Delfinópolis.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 2/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício recebido do Chefe da Central de Reciclagem Antonio de Castro ao Presidente Danilo Araújo Santos referente ao terreno da usina de reciclagem.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 8022018/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Apresentada em plenário.
Texto Original
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Ofc 4/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício recebido do Coordenador Municipal de Esportes e Eventos Jonatas Lucas Martins ao Presidente e Vereadores no qual solicita repasse financeiro para o Evento Canastra Ravelli.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 19022018/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Apresentada em plenário.
Texto Original
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Ofc 7/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício recebido do Executivo no qual responde o Ofício 002/2018 de autoria da Vereadora Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 11012018/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Apresentada em plenário.
Texto Original
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Ofc 92018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n° 009/2018 da AMEG, no qual envia relatório das atividades durante o exercício de 2017.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Texto Original
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Ofc 102018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n° 010/2018 do Coordenador Municipal de Esportes e Eventos, no qual solicita um repasse financeiro no valor de R$13.000,00 (treze mil reais) para aquisição de materiais esportivos para o município de Delfinópolis (MG).
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Texto Original
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Ofc 432018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n° 43/2018 do Ministério Público de Minas Gerais, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cássia/MG, no qual informa a entrada em exercício do Promotor de Justiça Excelentíssimo Sr. Rodrigo Caldeira Grava Brazil, e o mesmo se coloca a disposição de todos.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Texto Original
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Ofc 592018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°059/2018 da Secretaria Municipal de Saúde, no qual solicita reunião Ordinária no dia 03/09/2018 na Câmara Municipal de Delfinópolis, para justificar questionamentos.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original
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Ofc 642018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°064/2018 da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cássia/MG, no qual informa que o Promotor Senhor Rafael Calil Tannus, comunica que foi designado a exercer suas funções a parir de 01/08/2018 na mencionada Comarca, e se coloca a disposição.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Texto Original
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Ofc 1702018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício recebido do Executivo no qual solicita a retirada dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 036/2017, Projeto de Lei Complementar n° 010/2017 e Projeto de Lei Complementar n° 011/2017.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Apresentada em plenário.
Texto Original
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Ofc 2012018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 201/2018 do Executivo, no qual envia Projetos Substitutivos, sendo: Projeto de Lei nº 001/2018 do Executivo e Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 do Executivo .
Apresentação: 19 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Última Ação: Apresentada em plenário.
Texto Original
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Ofc 2032018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°203/2018 do Executivo no qual solicita: Prorrogação do Requerimento 001/2018.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 21032018/2018, Data Protocolo:
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Horário:
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Ofc 2042018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°203/2018 do Executivo no qual solicita: Prorrogação do Requerimento 002/2018.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 21032018/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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Ofc 2112018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício do Executivo, no qual envia resposta a Indicação n°005/2018 de autoria do Vereador Rodrigo Medeiros de Castro que versa sobre reabertura do Complexo Claro.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Texto Original
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Ofc 2142018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°214/2018 do Executivo, no qual solicita a Retirada do Projeto de Lei Complementar n°001/2018.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 2042018/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
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Ofc 2182018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n° 003/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis que versa sobre projetos das obras: Praça Amador Miguel, Praça Urcelino Ferreira Branco e do Cristo Redentor.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Texto Original
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Ofc 2202018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício do Executivo, no qual solicita que o Legislativo elabore Projeto de Lei equiparando os subsídios dos Secretários Municipais de Delfinópolis.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Texto Original
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Ofc 2212018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°001/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis que versa sobre Informações do Hospital Elpídio Rodrigues Pinto.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Texto Original
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Ofc 2222018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°002/2018 de autoria dos Vereadores: Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta e Mauro César de Assis, que versa sobre informações de destinação de recursos da Câmara repassados a Prefeitura.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Texto Original
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Ofc 2262018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°226/2018 do Executivo no qual complementa resposta ao Requerimento n°002/2018 de autoria dos Vereadores Dóris Day Apª. F. Pimenta e Mauro César de Assis.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 2342018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°234/2018 do Executivo no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento n°004/2018 de autoria do Vereador Danilo Araújo Santos.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 2352018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°235/2018 do Executivo no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento °005/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 2402018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°240/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°004/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos que versa sobre informações do PMAQ.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Texto Original
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Ofc 2622018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°262/2018 do Executivo no qual envia apuração do repasse do duodécimo exercício 2018.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 2632018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°263/2018 do Executivo no qual envia resposta ao Requerimento n°008/2018 de autoria dos Vereadores Analdo Arantes Vieira e Mauro César de Assis.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 2662018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°266/2018 do Executivo no qual solicita prorrogação para resposta ao Requerimento n°007/2018 de autoria do Vereador Analdo Arantes Vieira.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 2672018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°267/2018 do Executivo no qual solicita prorrogação para resposta aos Requerimentos n°009/2018, 010/2018, 011/2018 e 012/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 2722018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°272/2018 do Executivo no qual envia resposta ao Requerimento n°016/2018 de autoria do Vereador Danilo Araujo Santos.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 2792018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°279/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°009/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Texto Original
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Ofc 2802018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°280/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°011/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Texto Original
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Ofc 2812018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°281/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°010/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Texto Original
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Ofc 2822018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n°282/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°012/2018 de autoria do Vereador Mauro César de Assis.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Texto Original
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Ofc 2862018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n° 286/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°013/2018 de autoria do Vereador Rodrigo.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 2872018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n° 287/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°014/2018 de autoria do Vereador Rodrigo.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 2922018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício °292/2018 do Executivo - no qual envia Nota Técnica n°001/2018 "Veto Total ao Projeto de Lei n°001/2018" que institui no Município de Delfinópolis gratificação financeira, estabelece metas e critérios para concessão do prêmio variável de qualidade e inovação do programa de melhoria de acesso e qualidade de atenção básica - PMAQ AB aos servidores prestadores de serviços nas equipes integrantes da estratégia de saúde da família e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 2952018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n° 295/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°007/2018 de autoria do Vereador Analdo.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 2992018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n° 299/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°017/2018 de autoria do Vereador Fransérgio.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 3002018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n° 300/2018 do Executivo, no qual solicita prorrogação para resposta do Requerimento n°018/2018 de autoria do Vereador Danilo.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 3082018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício n° 308/2018 do Executivo, no qual envia resposta ao Requerimento n°018/2018 de autoria do Vereador Danilo.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Texto Original
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Ofc 3732018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício/ DCP/ SUBSEAM/ N° 373/2018 da Subsecretaria de Assuntos Municipais, no qual comunica convênio.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Apresentada em plenário.
Texto Original
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Ofc 3752017/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício recebido do Executivo no qual solicita: Prorrogação para resposta ao Requerimento 021/2017 de autoria do Vereador Danilo Araújo Santos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 4012018/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Apresentada em plenário.
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Ofc 3762017/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício recebido do Executivo no qual responde o Requerimento 019/2017 de autoria do Vereador Mauro César de Assis.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 4012018/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Apresentada em plenário.
Texto Original
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Ofc 8162018/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 816/2018 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no qual solicita informações na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.17.063271-5/000 (folga dos servidores municipais);
Apresentação: 19 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Delfinópolis - CMD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Última Ação: Apresentada em plenário.
Texto Original
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Ofc 8162019/2018 - Ofícios
Ementa: Ofício da Câmara Municipal de São José da Barra.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Texto Original
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POL 1/2018 - Portarias do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre as normas e procedimentos referentes ao uso, guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Delfinópolis, estado de Minas Gerais."
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Danilo Araújo Santos
Texto Original
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POL 2/2018 - Portarias do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
Danilo Araújo Santos
Texto Original
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POL 3/2018 - Portarias do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre cessão de uso de bens móveis da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Delfinópolis.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Danilo Araújo Santos
Texto Original
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POL 4/2018 - Portarias do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de uso do veículo de propriedade da Câmara Municipal de Delfinópolis/MG.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Danilo Araújo Santos
Texto Original
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POL 5/2018 - Portarias do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre dar publicidade ao novo site e ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo implantado na Câmara Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Danilo Araújo Santos
Texto Original
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PL 1/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Delfinópolis gratificação financeira, estabelece metas e critérios para concessão do prêmio variável de qualidade e inovação do programa de melhoria de acesso e qualidade de atenção básica - PMAQ AB aos servidores prestadores de serviços nas equipes integrantes da estratégia de saúde da família e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Suely Alves Ferreira Leite Lemos - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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