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Req. 14/2017 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Mauro César de Assis
Texto Original
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Req. 15/2017 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Texto Original
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Req. 16/2017 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pela Vereadora Dóris Day.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Texto Original
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Req. 17/2017 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Mauro César de Assis
Texto Original
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Req. 18/2017 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Mauro César de Assis
Texto Original
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Req. 19/2017 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Mauro César.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Mauro César de Assis
Texto Original
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Req. 20/2017 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Danilo á Prefeita.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Danilo Araújo Santos
Texto Original
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Req. 21/2017 - Requerimento
Ementa: Requerimento feito pelo Vereador Danilo á Prefeita.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Danilo Araújo Santos
Texto Original
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Res. 1/2017 - Resolução
Ementa: Reajusta os subsídios dos Agentes Públicos da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa 2017.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
Danilo Araújo Santos
Texto Original
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Res. 2/2017 - Resolução
Ementa: Reajusta o subsídio dos Vereadores da Sessão Legislativa 2017.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Danilo Araújo Santos
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Fransérgio Anselmo Pimenta
José Carlos de Oliveira
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro
Sebastião Ferreira de Oliveira
Texto Original
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Res. 4/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a transmissão, em vídeo e/ou áudio, das reuniões plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Danilo Araújo Santos
Texto Original
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Res. 5/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre autorização de viagens e concessão de diárias para vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Delfinópolis.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Danilo, Dóris e Maria Beatriz - Parlamentar
Texto Original
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Res. 6/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução de R$65.000,00 aos Cofres do Executivo Municipal de Delfinópolis com indicação de utilização.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Danilo, Dóris e Maria Beatriz - Parlamentar
Texto Original
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Res. 7/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a rejeição do veto total do Projeto de Lei n° 013/2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e dá outras Providências."
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro
Texto Original
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Res. 8/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a rejeição do veto total do Projeto de Lei Complementar n°005/2017, que "Revoga a Lei Complementar n°2.232/2015".
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro
Texto Original
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Res. 9/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a manutenção do veto ao Projeto de Lei Complementar n°006/2017, que "dá nova redação ao inciso I do artigo 167 da Lei Complementar Municipal n°2.202, de 27 de agosto de 2014, que ´Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Delfinópolis"´.
Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:
Maria Beatriz Pinto de Almeida
Mauro César de Assis
Rodrigo Medeiros de Castro
Texto Original
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Res. 10/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a anulação da Sessão Legislativa que rejeitou integralmente a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Executivo Municipal de Delfinópolis.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Todos os Vereadores
Texto Original
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Res. 11/2017 - Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno para instituir as Sessões Itinerantes da Câmara Municipal de Delfinópolis - MG.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Analdo Arantes Vieira
Danilo Araújo Santos
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
José Carlos de Oliveira
Rodrigo Medeiros de Castro
Texto Original
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Res. 12/2017 - Resolução
Ementa: Cria no Âmbito Municipal a Câmara Mirim.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Danilo Araújo Santos
Dóris Day Aparecida Ferreira Pimenta
Rodrigo Medeiros de Castro
Texto Original
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Res. 13/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução de valores a Prefeitura Municipal de Delfinópolis.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Danilo, Dóris e Maria Beatriz - Parlamentar
Texto Original
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Res. 14/2017 - Resolução
Ementa: Institui o Programa Tribuna Democrática na Câmara de Vereadores de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Autor:
Danilo Araújo Santos
Texto Original
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Res. 15/2017 - Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº. 005/2017 da Câmara Municipal de Delfinópolis- MG para estabelecer limite máximo de despesas de viagens e diárias para Vereadores.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
Danilo Araújo Santos
Texto Original
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Res. 16/2017 - Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Delfinópolis a contratar operadora de telefonia móvel para fornecer linhas de telefone celular aos Vereadores da Casa.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Autor:
Danilo, Dóris e Maria Beatriz - Parlamentar
Texto Original
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