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Resultados

PL 43/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS, PROVENIENTE DE ALIENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA REFORMA E APLICAÇÃO DE SANITÁRIOS PUBLICOS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:  Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 44/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 45/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O MANDATO DE 2017 A 2020.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Adriano
Giselda
José Fernandes
Texto Original

PL 47/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CÓDIGOS E SEÇÕES DE LOGRADOUROS PARA COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:  Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 49/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 2.225/2015

Apresentação: 12 de Novembro de 2015
Autor:  Adriano
Texto Original

PL 53/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

PL 54/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Autor:  Pedro Paulo Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original

Req. 1/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Adriano.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  Adriano
Texto Original

Req. 2/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Analdo.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Texto Original

Req. 3/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Analdo.

Apresentação: 16 de Abril de 2015
Texto Original

Req. 5/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelos Vereadores Adriano, Analdo, Delson, Giselda, José Fernandes e Maria Beatriz.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:  Adriano
Giselda
José Fernandes

Req. 6/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelos Vereadores Adriano, Delson, Giselda, José Fernandes e Maria Beatriz.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:  Adriano
Giselda
José Fernandes
Texto Original

Req. 7/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelos Vereadores Adriano, Analdo, Delson, Giselda, José Fernandes, Maria Beatriz e Mauro.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:  Adriano
Giselda
José Fernandes
Texto Original

Req. 8/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelos Vereadores Analdo, Delson, Gilvane, Giselda, José Fernandes e Maria Beatriz, Mauro.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:  Gilvane
Giselda
José Fernandes
Texto Original

Req. 9/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pela Vereadora Marta.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:  Marta
Texto Original

Req. 10/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pela Vereadora Marta.

Apresentação: 14 de Maio de 2015
Autor:  Marta
Texto Original

Req. 11/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pela Vereadora Marta.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:  Marta
Texto Original

Req. 12/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Mauro.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Texto Original

Req. 13/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Mauro.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Texto Original

Req. 14/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Analdo.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Texto Original

Req. 15/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Analdo.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Texto Original

Req. 16/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Analdo.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Texto Original

Req. 17/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Mauro.

Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Texto Original

Req. 18/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Analdo. REPROVADO

Apresentação: 6 de Abril de 2015

Req. 19/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Mauro. REPROVADO

Apresentação: 6 de Agosto de 2015

Req. 20/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Mauro. REPROVADO

Apresentação: 6 de Agosto de 2015

Req. 21/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Mauro. REPROVADO

Apresentação: 6 de Agosto de 2015

Req. 22/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Mauro. REPROVADO

Apresentação: 6 de Agosto de 2015

Req. 23/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Mauro. REPROVADO

Apresentação: 6 de Agosto de 2015

Req. 24/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento feito pelo Vereador Analdo.

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Texto Original

Res. 1/2015 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT, RENUMERA OS §§ 1.° AO 4.° PARA 2.° AO 5.°, E ALTERA A REDAÇÃO DO § 1.°, TODOS DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE DELFINÓPOLIS. Resolução Reprovada em 05/03/2017.

Apresentação: 5 de Março de 2015

Res. 2/2015 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9.° DA RESOLUÇÃO N.° 1/2012. Reprovada em 19/03/2015.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  Adriano

Res. 4/2015 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS, MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO 2013.

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  José Fernandes
Texto Original

Res. 5/2015 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS, MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO 2010.

Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:  José Fernandes
Texto Original

Res. 6/2015 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE DELFINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:  Adriano
Giselda
Texto Original

Res. 7/2015 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS.

Apresentação: 11 de Junho de 2015
Autor:  Adriano
Giselda
Texto Original

Res. 8/2015 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2015 QUE REGULAMENTA O ART.61 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ESTABELECENDO HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO PARA NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU EMPREGOS OU FUNÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DELFINÓPOLIS-MG.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:  Giselda
Texto Original

Res. 9/2015 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VALORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS- MINAS GERAIS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Giselda
Texto Original

Res. 11/2015 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais.

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:  Giselda
Texto Original

Res. 12/2015 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a devolução de valores a Prefeitura Municipal de Delfinópolis- Minas Gerais.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Giselda
Texto Original

Res. 13/2015 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis -MG.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Autor:  Giselda
Texto Original