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Revoga a lei n.º 2.116/2012 que suprime as alíneas “a” e “b”, do Inciso X, do Artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.619, de 26 de novembro de 2003.

Dispõe sobre a criação de 04 VAGAS de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras previdências.

Dispõe sobre a criação de 04 VAGAS de FAXINEIRO no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 01 VAGA de ZELADOR DO VELÓRIO MUNICIPAL no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de incentivo para instalação e manutenção de indústrias no Município, bem como às empresas prestadoras de serviços terceirizados, e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre uso de sonorização em veículos ou não e dá outras providências.

Dispõe sobre proibição de bebida alcoólica e jogo de snooker no terminal rodoviário e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo de Delfinópolis a firmar contrato de cessão de uso, como neste se especifica.

Altera o artigo 3.º da Lei Municipal n.º 1.505/2001, de 06 de Junho de 2001, como nesta especifica.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe da criação de 02 VAGAS de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no quadro de Empregos e Slários da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no Quadro de Empregos e Salários da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

Acresce parágrafo único no Artigo 2º da Lei n.º 2066/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego em comissão no quadro de Empregos e Salários da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de emprego em comissão no quadro de Empregos e Salários da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Regulamenta o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de emprego comissionado no quadro de Empregos e Salários da Prefeitura Municipal de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dá denominação à Praça Municipal em frente ao Aquarius Clube de Delfinopolis "Praça Dr. Moacyr Soares", e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO 3.º DO ARTIGO 3.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.125/2013 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR PEB I - SALA DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTURGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA DE ESPECIFICA.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.118/2012 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 3.° DO ART. 3.º E DO ART. 6.° DA LEI MUNICIPAL N.º 2.125/2013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DESMEMBRA SECRETARIA E DIVISÃO, CRIA SECRETARIA E EMPREGO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 2.158/2013, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO MUNICÍPIO DE DEFLINÓPOLIS (MG), PARA RUA "DR. EDMUNDO ALVES PEIXOTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DA SEÇÃO II- ART. 86 LEI MUNICIPAL N° 1.242 DE 28/12/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ART. 2.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.117/2012 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO NESTA SE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES MUNICIPAIS AS ENTIDADES DEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.