Pesquisar Matéria Legislativa

Indicação feita pelo Vereador Mauro César ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Delson ao Prefeito.

Indicação feita pelos Vereadores Delson, Giselda, Maria Beatriz e Adriano ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador José Fernandes ao Prefeito.

Indicação feita pelos Vereadores Analdo, Gilvane, José Fernandes, Marta e Mauro ao Prefeito.

Indicação feita pelos Vereadores Analdo e Gilvane ao Prefeito.

Indicação feita pela Vereadora Marta ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito.

Indicação feita pela Vereadora Giselda ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Analdo ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador José Fernandes ao Prefeito.

Indicação feita pela Vereadora Giselda ao Prefeito.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz ao Prefeito.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz ao Prefeito.

Indicação feita pelos Vereadores Mauro e Analdo ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Delson ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Adriano ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Delson ao Prefeito.

Indicação feita pelos Vereadores Delson, Adriano, Giselda e Maria Beatriz ao Prefeito.

Indicação feita pela Vereadora Marta ao Prefeito.

Indicação feita pela Vereadora Maria Beatriz ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito.

Indicação feita pelos Vereadores Mauro, Marta, José Fernandes, Analdo e Gilvane ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador José Fernandes ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Analdo ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador José Fernandes ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito.

Indicação feita pelos Vereadores Mauro, Marta, Analdo e Gilvane ao Prefeito.

Indicação feita pelos Vereadores Mauro, Marta, Analdo e Gilvane ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Adriano ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Mauro ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Adriano ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Analdo ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador José Fernandes ao Prefeito.

Indicação feita pelo Vereador Analdo ao Prefeito.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentária do exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentária do exercício vigente e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo de Delfinópolis a firmar contrato de cessão de uso, como neste se especifica.

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos empregados, no exercício de suas funções, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenções municipais as Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Reduz acréscimos legais sobre a DÍVIDA ATIVA, instituindo o Programa de Regularização Fiscal –PROREFIS – no Município de Delfinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentária do exercício vigente e dá outras providências.

Altera o valor de Subvenções Econômicas da Divisão de Gabinete, constante da Lei Municipal n.º 2114, de 26 de Dezembro de 2012, como nesta se especifica.

Dispõe sobre a concessão de incentivo para instalação e manutenção de indústrias no Município, bem como as empresas prestadoras de serviços terceirizados, e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.110/2012, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, COMO NESTA ESPECIFICA.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias do exercício vigente e dá outras providências.