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Dispõe sobre o Programa de Atendimento Social Básico do Município de Delfinópolis/MG- CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS e dá outras providências.

Dispõe sobre transferência de área rural para o perímetro urbano de Delfinópolis.

Dispõe sobre doação de lote de terreno do Patrimônio Municipal, para o fim que se especifica.

Dispõe sobre a extinção de emprego em comissão do Quadro de Empregos e Salários desta Prefeitura.

Suprime as Alíneas "a" e "b", do Inciso x do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.619, de 26 de novembro de 2003.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal do "COSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA", como nesta se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de verbas públicas municipal para Entidades Filantrópicas e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementações de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Cria na Câmara Municipal de Delfinópolis-Mg, o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Informática e altera o anexo II da Lei Complementar nº 1.854/2008 e dá outras providências.

Altera remuneração de Estagiários contratos pelos convênios com Instituições de ensino Superior, e da outras providências.

Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais.

Fixa os valores das diárias para vereadores e servidores do poder Legislativo de Delfinópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais.

Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais.

Dispõe sobre a Fixação de valores de telefones celulares corporativos do Poder Legislativo de Delfinópolis(MG).

Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustríssimo Senhor Dr.José de Freitas Maia.

Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustríssimo Senhor Cássio Antonio Soares.

Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis- Minas Gerais.

Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, exercício 2002.

Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Ilustríssimo Senhor Luis Carlos Dias Martins.

Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais.

Dispõe sobre devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis- Minas Gerais.

Dispõe sobre devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis- Minas Gerais.

Dispõe sobre devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis- Minas Gerais.