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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012 e dá outras providências.

Dá nove redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1994/2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHOS D´ÁGUA DA CANASTRA" como nesta se especifica e dá outras providências.

Concede contribuição Econômica, dispõe sobre abertura de Créditos Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do empregado em comissão do quadro de empregos e salários desta Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da "ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL DE OLHOS D´ ÁGUA DA CANASTRA" como nesta se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais da educação básica e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de Delfinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação ao Patrimônio um lote de terreno situado na zona urbana do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação ao Patrimônio Público um lote de terreno situado na zona urbana do Município de Delfinópolis, como nesta se especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de cessão de uso de imóvel, como nesta se especifica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera o nome da rua "B", do Loteamento Jardim Bela Vista, no município de Delfinópolis(MG), para rua Amadeu Tomé de Souza".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO,CULTIVO,TRANSPORTE E A PRODUÇÃO E DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ÁRVORES DA ESPÉCIE MURTA NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS

Altera o nome da rua "A", do loteamento Jardim Bela Vista, no município de Delfinópolis(MG), para rua"Evaristo Gonçalves de Oliveira".

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre doação de lote de terreno do Patrimônio Municipal, para o fim que se especifica.

Reduz acréscimos legais sobre a DÍVIDA ATIVA, instituindo o Programa de Regularização Fiscal no Município de Delfinópolis-PROREFIS, e dá outras providências.

Autoriza conceder Subvenções e Contribuições para o exercício de 2012, como nesta se especifica.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Subvenção econômica a empresa prestadora de serviços.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar CONTRATO DE CESSÃO DE USO, como nesta se especifica.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre revogação da Lei municipal nº 941, de 21 de novembro de 1989.

Dispõe sobre doação de lote de terreno do Patrimônio municipal, para o fim que se especifica.

Fixa remuneração base do empregado de contador e dá outras providências.

Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais.

Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, exercício 2004.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, exercício 2009.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, exercício 2003.

Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais.

Dispõe sobre concessão de licença e investidura no cargo de vereador.

Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais.

Dispõe sobre reposição da inflação ao subsídio dos vereadores a agentes públicos e fixa data base e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do 13º aos Vereadores e dá outras Providências.