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Resultados

PL 31/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.896, de 11 de Março de 2009, como nesta se especifica.

Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 32/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o funcionamento e a escala de plantão das farmácias localizadas na Sede do Município e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Autor:  Mauro César de Assis
Texto Original

PL 33/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 34/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 35/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 36/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede beneficio aos servidores da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, como nesta se especifica.

Apresentação: 11 de Agosto de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 37/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do § 1º do art. da Lei Municipal nº 1.946 de 26 de março de 2010, como nesta se especifica.

Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 38/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 39/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 40/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 41/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº1.910/2009 de 10 de junho de 2009.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 42/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 43/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 44/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.952, de 14 de abril de 2010, como nesta se especifica.

Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 45/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 46/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 47/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ESPECIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 48/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.943, de 26 de janeiro de 2010, como nesta se especifica.

Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 49/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 50/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da "ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS DE DELFINÓPOLIS MÃOS DA CANASTRA-AAADMC-", como nesta se especifica e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 51/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 52/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 53/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 57/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de empregos, criação de vagas de empregos já existentes e extinção de empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 58/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº1.908/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Setembro de 2010
Autor:  Mauro César de Assis
Texto Original

PL 59/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 61/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a prorrogação da licença-maternidade às servidoras do Município de Delfinópolis por mais sessenta dias e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 62/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.941/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 63/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 64/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção, dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 66/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Subvenção Econômica, dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 67/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 68/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 69/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza conceder Subvenções e Contribuições para o exercício de 2011, como nesta se especifica.

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 70/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 71/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 72/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 73/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE "VEREADOR JOÃO BATISTA MENDONÇA", O PRÉDIO MUNICIPAL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA REDE FARMÁCIA DE MINAS, UNIDADE DE DELFINÓPOLIS-MG.

Apresentação: 19 de Outubro de 2010
Texto Original

PL 74/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 75/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 77/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO IV DO ART. 2.º DA LEI 1884/2008, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008.

Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 78/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias no Exercício vigente e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 80/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias no Exercício Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 82/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária no Exercício Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 83/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária no Exercício Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 85/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre Suplementação de Dotação Orçamentária no Exercício Vigente e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 86/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Suplementação de Crédito especial, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 87/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras Providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

PL 88/2010 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:  José Geraldo Franco Martins - Prefeito
Texto Original

Res. 1/2010 - Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Honorário Delfinopolitano ao Exmo Sr. José de Alencar Gomes da Silva, DD. Vice-Presidente da Republica Federativa do Brasil".

Apresentação: 10 de Março de 2010
Texto Original