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Dispõe sobre a criação de empregos, criação de vagas de empregos já existentes e extinção de empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais de Delfinópolis e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação da licença-maternidade às servidoras do Município de Delfinópolis por mais sessenta dias e dá outras providências.

Dispõe sobre o acréscimo de inciso ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.941/2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Concede subvenção, dispõe sobre a abertura de crédito e dá outras providências.

Concede Subvenção Econômica, dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre Suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre Suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais, abre crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Autoriza conceder Subvenções e Contribuições para o exercício de 2011, como nesta se especifica.

Denomina de “Vereador João Batista Mendonça”, o prédio municipal destinado a instalação da Rede Farmácia de Minas, unidade de Delfinópolis-MG.

Dispõe sobre Suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Altera o inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 1884, de 03 de novembro de 2008.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Suplementação de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de Membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG).

Exonera empregado Municipal, como nesta se especifica.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL.

Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sanciona.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede incetivo ùnico para a instalação de indústrias no Município, bem como as empresas prestadoras de serviços terceirizados.

Altera redação do inciso l do art. 2º e do art. 5º da Lei Municipal nº 1.933, de 25 de novembro de 2009, como nesta se especifica.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal aprovou e Prefeito sanciona.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FHIS- e institui o Conselho Gestor do FHIS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentárias do Exercício de 2011 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da "ASSOCIAÇÃO DELFINOPOLITANA DE TURISMO - ADELTUR" como nesta se especifica e dá outras providências.

Dá denominação a próprio municipal.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a caixas escolares e promove abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MINICÍPIO DE DELFINÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de auxilio mensal a pessoas carentes para pagamento da conta de água à COPASA, como nesta se especifica.