Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 9/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de 08 VAGAS de AJUDANTE GERAL no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
|
|
PL 10/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de 01 VAGA de SUPERVISOR EDUCACIONAL no Quadro de Pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
|
|
PL 11/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre recomposição salarial aos empregados municipais e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Texto Original
|
|
PL 13/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção de Gravidez na Adolescência- PPGA na rede municipal de ensino, estabelece objetivos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2008
Autor:
José Fernandes
Texto Original
|
|
PL 14/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar, que passará integrar o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Delfinópolis(MG).
Apresentação: 16 de Setembro de 2008
Autor:
José Fernandes
Texto Original
|
|
PL 15/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Texto Original
|
|
PL 16/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Texto Original
|
|
PL 17/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Texto Original
|
|
PL 18/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2008
Texto Original
|
|
PL 20/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Setembro de 2008
Texto Original
|
|
PL 21/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a contribuição voluntária de turismo- CVT para incremento às receitas do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2008
Texto Original
|
|
PL 22/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito Municipal para o quatriênio subsequente ao ano em curso.
Apresentação: 27 de Maio de 2008
Autor:
José Fernandes, Delson e Evandro
Texto Original
|
|
PL 23/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Fixa os subsídios dos membros do Poder Legislativo Para o quatriênio subsequente ao ano em curso.
Apresentação: 27 de Maio de 2008
Autor:
José Fernandes, Delson e Evandro
Texto Original
|
|
PL 24/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o chefe do executivo a realizar alienação de imóveis, como nesta se especifica.
Apresentação: 10 de Junho de 2008
Texto Original
|
|
PL 25/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade à companhia de habitação do Estado de Minas Gerais- COHAB-MG na forma e condições que especifica.
Apresentação: 3 de Junho de 2008
Texto Original
|
|
PL 26/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Homologa Convênio com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG, concede à mesma Companhia insenção tributária e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Texto Original
|
|
PL 27/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2008
Texto Original
|
|
PL 28/2008 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza a instituição do Programa de Auxílio Habitacional ao Servidor- PAHS".
Apresentação: 16 de Setembro de 2008
Texto Original
|
|
PL 29/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta alínea "1" ao § 2°. do art. 1° da Lei 1.383 de 12 de Novembro de 1997 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2008
Texto Original
|
|
PL 30/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o nome da Rua Bonfim, no município de Delfinópolis (MG), para Rua Francisco Leite Lemos " Chico do Betinho".
Apresentação: 16 de Setembro de 2008
Autor:
José Fernandes
Texto Original
|
|
PL 32/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o município a participar do consórcio intermunicipal do Médio Rio Grande e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2008
Texto Original
|
|
PL 33/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a cessão de uso de bens móveis adquiridos pelo município de Delfinópolis (MG),às entidades que especifica.
Apresentação: 7 de Outubro de 2008
Texto Original
|
|
PL 35/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a próprio público municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2008
Texto Original
|
|
PL 36/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação a próprio público municipal.
Apresentação: 8 de Outubro de 2008
Texto Original
|
|
PL 37/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Distrito de Olhos D´Água da Canastra.
Apresentação: 9 de Outubro de 2008
Texto Original
|
|
PL 38/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o inciso IV do art. 2° da lei 1571, de 25 de Maio de 2003.
Apresentação: 9 de Outubro de 2008
Texto Original
|
|
PL 40/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Delfinópolis para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2008
Texto Original
|
|
PL 42/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2008
Texto Original
|
|
PL 43/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2008
|
|
PL 44/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Texto Original
|
|
PL 46/2008 - Projeto de Lei
Ementa: O Prefeito Municipal de Delfinópolis MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguimte lei:.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2008
Texto Original
|
|
PL 47/2008 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no exercício vigente e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2008
Texto Original
|
|
Res. 1/2008 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução de valores à Prefeitura Municipal de Delfinópolis-Minas Gerais.
Apresentação: 18 de Junho de 2008
Autor:
José Fernandes
Texto Original
|