Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Leis 1753/2006 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo de Delfinópolis a firmar Contrato de Cessão de Uso, como neste se especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1754/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1755/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede subvenção social á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1756/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede subvenção social á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1757/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede subvenção social á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1758/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede subvenção social á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1759/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede subvenção social á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1760/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede subvenção social á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1761/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede subvenção econômica á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1762/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede contribuição financeira á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1763/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede contribuição financeira á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1764/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede contribuição financeira á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1765/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede contribuição financeira á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1766/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede contribuição financeira á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1767/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede contribuição financeira á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1768/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede contribuição financeira á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1769/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede contribuição financeira á entidade que especifica.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1770/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 1744, de 05 de Outubro de 2005.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1771/2006 - Lei Municipal
Ementa: Homologa Convênio celebrado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG, concede á mesma Companhia insenção tributária e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1772/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede subvenção econômica á entidade que especifica.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1773/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação aos empregados, no exercício de suas funções, em razão dos festejos carnavalescos e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2006
Texto Original
|
Leis 1774/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede subvenção social á entidade que especifica.
Apresentação: 3 de Abril de 2006
Texto Original
|
Leis 1775/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede subvenção social á entidade que especifica.
Apresentação: 3 de Abril de 2006
Texto Original
|
Leis 1776/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede subvenção social á entidade que especifica.
Apresentação: 3 de Abril de 2006
Texto Original
|
Leis 1777/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para fazer face á aquisição de um veículo Automóvel e Equipamentos de Informática, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2006
Texto Original
|
Leis 1778/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 957 de maio de 1990 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2006
Texto Original
|
Leis 1779/2006 - Lei Municipal
Ementa: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei.
Apresentação: 5 de Abril de 2006
Texto Original
|
Leis 1780/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede Subvenção Social á entidade que especifica.
Apresentação: 26 de Maio de 2006
Texto Original
|
Leis 1781/2006 - Lei Municipal
Ementa: Altera o nome da Via 4, do Parque Morada da Serra, no município de Delfinópolis, para rua Eurípedes Alves Ferreira.
Apresentação: 26 de Maio de 2006
Autor:
José Fernandes
Texto Original
|
Leis 1782/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1° da Lei 1759/2006, como nesta se especifica.
Apresentação: 26 de Maio de 2006
Texto Original
|
Leis 1783/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre o tempo de espera em filas de agências bancárias, cooperativas de crédito e quaisquer instituições financeiras do Município de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2006
Autor:
José Fernandes
Texto Original
|
Leis 1784/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede Subvenção Social a entidade que especifica.
Apresentação: 7 de Junho de 2006
Texto Original
|
Leis 1785/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede Subvenção Social a entidade que especifica.
Apresentação: 7 de Junho de 2006
Texto Original
|
Leis 1786/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de 02 vagas de Ajudante de Serviços Gerais no Quadro de Pessoal ds Prefeitura, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2006
Texto Original
|
Leis 1787/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2007 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2006
Texto Original
|
Leis 1788/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre procedimento de contratações pelo sistema de Registro de Preços e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Texto Original
|
Leis 1789/2006 - Lei Municipal
Ementa: Altera o nome da Vila 5, do Parque Morada da Serra, no município de Delfinópolis, para rua Maria Fernandes Domiciano "Dona Quita".
Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Texto Original
|
Leis 1790/2006 - Lei Municipal
Ementa: Altera o nome da Vila 6, do Parque Morada da Serra, no município de Delfinópolis, para rua Gaspar Miguel dos Santos.
Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Texto Original
|
Leis 1791/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação a próprio municipal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Texto Original
|
Leis 1792/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dá denominação a via pública como nesta se especifica.
Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Texto Original
|
Leis 1793/2006 - Lei Municipal
Ementa: Cria emprego de Nutricionista, estabelece a forma de investidura, fixa valor de remuneração e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Texto Original
|
Leis 1794/2006 - Lei Municipal
Ementa: Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário da Babilônia e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Texto Original
|
Leis 1795/2006 - Lei Municipal
Ementa: Autoriza a cessão de uso de bens móveis do patrimônio municipal, á entidades que especifica.
Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Texto Original
|
Leis 1796/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre a criação de emprego efetivo no Quadro de Pessoal desta Prefeitura e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2006
Texto Original
|
Leis 1797/2006 - Lei Municipal
Ementa: Aprova o plano decenal municipal de educação de Delfinópolis e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2006
Texto Original
|
Leis 1798/2006 - Lei Municipal
Ementa: Concede subvenção econômica á entidade que especifica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2006
Texto Original
|
Leis 1799/2006 - Lei Municipal
Ementa: Declara de utilidade pública a associação dos moradores da mata - AMMA e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2006
Texto Original
|
Leis 1800/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1.º, da lei 1483, de 20 de setembro de 2000 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Texto Original
|
Leis 1801/2006 - Lei Municipal
Ementa: Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no exercício vigente e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Texto Original
|
Leis 1802/2006 - Lei Municipal
Ementa: Altera o organograma da prefeitura municipal, como nesta se especifica.
Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Texto Original
|
