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PL 62/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza doação, concede Subvenção Social, dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 63/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 64/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o nome da Via 1, do Parque Morada da Serra, para Rua Cleonice de Morais Dias Abreu.
Apresentação: 5 de Outubro de 2004
Autor:
Fabiano Martins Cunha
Texto Original
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PL 65/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 66/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 67/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 68/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 69/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 71/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 73/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 74/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 75/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 76/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 77/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 78/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 79/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o nome da Via 3, do parque Morada da Serra para rua Jair Brandão.
Apresentação: 26 de Outubro de 2004
Autor:
Fabiano Martins Cunha
Texto Original
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PL 81/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 83/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Execução da Dívida Ativa do município e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 84/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza doação de imóvel público e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 85/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Institui relação de parceria para adoação de praças e/ou parques infantis, para preservação e manutenção por empresas da iniciativa privada.
Apresentação: 3 de Novembro de 2004
Autor:
Fabiano Martins Cunha
Texto Original
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PL 87/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 88/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza uso especial de bem Público e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 90/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comercial Industrial, Agropecuária e de Serviço de Delfinópolis.
Apresentação: 17 de Novembro de 2004
Autor:
Maria de Lourdes, João Neto e José Geraldo
Texto Original
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PL 91/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de novos Códigos e Seções de logradouros para cobrança de IPTU e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 92/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 93/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 94/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o nome da Rua 3, do distrito de Babilônia (Ponte Alta), no Município de Delfinópolis, para Rua Maria de Lourdes de Moraes.
Apresentação: 29 de Novembro de 2004
Autor:
João Neto Almeida
Texto Original
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PL 95/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 96/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 97/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 98/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza suplementação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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PL 99/2004 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de empregos efetivos, comissionados e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2004
Autor:
Fernando José Pinto - Prefeito Municipal
Texto Original
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Res. 1/2004 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a instituição há homenagem "Trabalhador do Ano".
Apresentação: 20 de Abril de 2004
Texto Original
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Res. 4/2004 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de comissão especial de estudos relacionados ao turismo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2004
Texto Original
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Res. 5/2004 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a rejeição de veto total ao Projeto de Lei nº 039/2004, que "Dá nome ao Velório Municipal da Cidade de Delfinópolis".
Apresentação: 23 de Agosto de 2004
Texto Original
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Res. 6/2004 - Resolução
Ementa: Fixa o subsídio mensal dos Vereadores para a Legislatura de 2005 a 2008.
Apresentação: 14 de Setembro de 2004
Texto Original
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